Os casos de agressão contra professores em Porto Alegre,ocorridos nas últimas semanas – em 15 dias já foram registrados quatro casos, três em escolas municipais e um numa estadual – abre mais uma possibilidade para o importante debate sobre a realidade das escolas, em especial na rede pública municipal da Capital. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) acompanha a situação dos trabalhadores em educação e mantém permanente discussão sobre os temas que incidem nas comunidades escolares da rede, com propostas capazes de enfrentar a situação da violência e evitar novas ocorrências.
Na avaliação do Sindicato, a situação é reflexo, principalmente, do sucateamento da educação e da consequente piora na qualidade e na estrutura de ensino; da falta de uma política educacional adequada às necessidades do município,capaz de envolver a comunidade escolar e de ampliar os laços de respeito e cooperação entre pais, alunos, estudantes, educadores e funcionários, bem como da falta de efetivos da Guarda Municipal, ausente na maioria das escolas municipais desde o início da atual gestão.
Além disso, também contribui o contínuo discurso de desrespeito aos servidores, incluindo-se professores e funcionários de escola, por parte dos gestores, somado à onda que tomou força nestas eleições, do uso da violência para resolução de conflitos e o fortalecimento dos discursos repressores e agressivos promovidos por defensores de projetos de cerceamento da educação crítica e da liberdade de cátedra – intitulados enganosamente de “Escolas sem Partido” –, o que pode estar estimulando reações violentas e ajudando a criar focos de tensão que influenciam negativamente no ambiente escolar.
Para o Simpa, é fundamental que o poder público amplie os investimentos em educação, promova boas condições de trabalho para professores e funcionários e promova ações que favoreçam o desenvolvimento de ambientes educacionais pacíficos e saudáveis, melhorem as relações entre escolas e comunidade e garantam aos professores o direito de lecionar dentro dos parâmetros estabelecidos pelas diretrizes educacionais vigentes sem pressões ou cerceamentos de nenhuma ordem.
Diante desse quadro, o Simpa propõe, em caráter emergencial:
1) O retorno da Guarda Municipal às escolas;
2) A criação de um grupo de trabalho (GT) interdisciplinar regionalizado ou da Secretaria Municipal de Educação (Smed), composto por profissionais do serviço social, da psicologia, da educação e da GM para realizar intervenções preventivas junto à comunidade escolar sobre violência nas escolas;
3) Possibilitar que este GT interdisciplinar promova capacitações para preparar a GM para intervir nas situações de violência;
4) Que a Smed realize campanha institucional pública contra a violência e em defesa da cultura da paz e do respeito nas escolas e comunidades.
A Smed e o governo têm conhecimento da realidade social na qual as escolas da rede estão inseridas e mesmo assim mantém a política de descaso, assumindo responsabilidade pública. O Simpa representará, junto ao Ministério Público responsabilizando o prefeito e o secretário da Educação pela violência nas escolas, devido à retirada da GM.
O Sindicato está aberto ao diálogo com a Smed a fim de apresentar propostas, contribuindo, assim, para a promoção de uma nova realidade escolar marcada pelo respeito, pela paz e pela qualidade do ensino.
