O Simpa levou denúncia à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa RS, na manhã dessa quarta-feira (06/12), de perseguição política e transfobia praticada pela coordenação de enfermagem do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Porto Alegre (SAMU), que tenta impedir servidor concursado de permanecer no setor, devido à sua orientação de gênero e atuação na direção do Sindicato.
Rafael Perlasca, integrante da direção do Simpa, denuncia que a perseguição acontece há mais de um ano, desde o seu ingresso no SAMU. Teve início quando questionou sobre a sua exclusão do acesso às horas-extras. Após o episódio, também teve negada a garantia ao seu direito de uso do nome social, já retificado e documentado na certidão de nascimento. Vários processos administrativos foram exigidos pela coordenação, em total desacordo com o Decreto Federal 8.727/2016. Além da transfobia, Rafael também denúncia perseguição e cerceamento da sua atividade sindical, garantido na Constituição Federal. Foi excluído do grupo de WhatsApp das trabalhadoras e trabalhadores do SAMU pela coordenação de enfermagem, sem nenhum aviso, logo após ter se manifestado sobre o risco da terceirização do setor.
O Simpa fez diversos contatos para estabelecer o diálogo com a coordenação de enfermagem do SAMU para impedir o cerceamento da atividade sindical e a grave continuidade da prática de transfobia, enquadrada como crime, na mesma qualidade de injúria racial, e sujeito às mesmas penalidades.
Devido às perseguições, Rafael está afastado, em licença saúde, com diagnóstico de Síndrome de Bournout, fazendo uso de medicações e tendo sua rotina de vida alterada. “Sou pai de três filhas e, junto com minha companheira, mantemos nossos compromissos familiares exclusivamente com nossos trabalhos. Meu sonho profissional sempre foi trabalhar no SAMU, um objetivo que conquistei em agosto do ano passado. Sofrer esse tipo de perseguição, ainda mais sem nenhum registro que desabone a minha conduta profissional, compromete minha saúde e dignidade”, afirmou o servidor.
“A prática desta coordenação, validada pela Secretaria de Saúde de Porto Alegre, visa apagar a existência trans no serviço público, fazendo com que a atuação do primeiro servidor transexual e dirigente sindical da história do SAMU de Porto Alegre saia deste serviço pela porta dos fundos, de maneira totalmente injustificada, indigna e sem motivos concretos que a justifiquem”, denuncia Rafael Perlasca.
Após apresentação da denúncia na audiência da CCDH, por indicação da deputada estadual Luciana Genro (Psol), integrante da Comissão, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) será oficiada, com solicitação de reunião com o titular da pasta. “Estamos tratando de dois temas muito graves: a transfobia e o cerceamento da atuação sindical. Além de ser um ataque ao Rafael, é uma tentativa de enfraquecer o sindicato. É um recado que a coordenação do setor tenta passar para outras pessoas, de que se entrarem no movimento sindical, não terão suas carreiras respeitadas”, enfatizou a deputada.
O Simpa aguardará os encaminhamentos deliberados pela CCDH. O setor jurídico do Sindicato também foi acionado para a defesa do servidor.
Acompanharam o colega Rafael Perlasca, na audiência, o diretor geral do Simpa, João Ezequiel, e a diretora, Marília Iglesias.
ASSISTA A ÍNTEGRA DA AUDIÊNCIA DA CCDH-ALRS NO LINK, APÓS O MINUTO 40: https://www.youtube.com/live/U7rc6hs61f8?feature=shared
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