Na noite desta segunda-feira (20/01), servidores/as da FASC, entidades ligadas à assistência social e usuários do SUAS lotaram o auditório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA para acompanhar a Audiência Pública online da Câmara Municipal sobre os projetos PLCEs 001 e 002/2025 que extingue a FASC e cria a Secretaria Municipal de Assistência Social em Porto Alegre. A Audiência foi uma conquista do sindicato que precisou ser levada à justiça para ser garantida.
Na abertura, SIMPA, Cores FASC e a Frente Gaúcha em Defesa Assistência Social se manifestaram. Tanto as falas das entidades, como as da sociedade civil foram marcadas por críticas aos projetos e pedidos de retirada da urgência na tramitação para que haja diálogo entre governo, trabalhadores/as, entidades e população, diferente do que argumenta o executivo municipal. Também foi criticado a impossibilidade da audiência ser presencial ou híbrida como foi solicitado, considerando que a maioria dos usuários da assistência social tem dificuldade comprovada de acesso à internet. Vereadores/as da bancada de oposição fizeram importantes falas que reforçaram o posicionamento da sociedade civil. Parte da bancada também acompanhou do auditório do Simpa.
Ao final da audiência pública não houve comprometimento por parte da presidência da Casa, nem do governo municipal em retirar os projetos de tramitação para que de fato pudesse acontecer discussão sobre eles.
TODAS E TODOS NA CÂMARA NESTA TERÇA-FEIRA!
Os projetos debatidos hoje na audiência serão votados em reunião conjunta das Comissões da Câmara amanhã, terça-feira (21/01), a partir das 09 horas da manhã, no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. Precisamos continuar mobilizados/as e pressionando os vereadores da base do governo Melo, por isso, todos e todas à Câmara amanhã!
Na quinta-feira (23/01) os projetos da assistência social e do DMAE devem ir a votação final no plenário da Câmara a partir das 14 horas. Novamente estaremos lá. E atenção, se não for concluída na quinta-feira, a votação continuará na sexta-feira (24/01) em horário que ainda não foi definido.
Somos municipários, somos Porto Alegre e vamos resistir!
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