Conforme determinação publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 21/5, o governo do Rio Grande do Sul e representantes da União devem realizar audiência de conciliação no âmbito da ação protocolada pelo Estado que pede autorização para vacinar professores antes do grupo de prioridades estipulado pelo Ministério da Saúde. A audiência de conciliação, organizada pelo gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, ocorrerá no dia 31 de maio.
A determinação do STF responde ao pedido encaminhado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que entendeu que não ser possível altera a ordem do Plano Nacional de Imunização (PNI) à revelia do Ministério da Saúde.
Diversos municípios do RS estão realizando a imunização das trabalhadoras e trabalhadores em educação contra a CoVID-12, como uma das medida necessária para a retomada das aulas presenciais. Em Porto Alegre, não há anúncio feito pelo prefeito e a categoria segue na Greve Pela Vida, como forma de evitar a exposição não só dos profissionais, como de toda comunidade escolar aos riscos da contaminação. Outras ações também são consideradas prioritárias antes da retomada da presencialidade e estão na pauta de reivindicação da greve.
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