SMS responde pedido de informações do Simpa sobre a GIQ – Gratificações de Incentivo à Qualidade da Atenção e Gestão do SUS

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no início da manhã desta quarta-feira (28/6), sobre as Gratificações de Incentivo à Qualidade da Atenção e Gestão do SUS. O questionamento do Simpa foi motivado em função dos valores pagos no contracheque dos colegas, no mês de maio,  terem sido menores do que os recebidos normalmente pelos trabalhadores com direito à gratificação em questão. A coordenadora de Gestão de Pessoas da Diretoria Administrativa da  SMS, enviou resposta ao Simpa.

Após a resposta da SMS, o Simpa solicitou reunião, em caráter de urgência, com a SMS, para tratar de todas as questões relativas ao cumprimento de metas, as quais definem, como consequência, os percentuais de pagamento da GIQ. Também pediu uma avaliação, por parte do seu departamento jurídico, sobre os valores das gratificações pagas em maio. Assim que obtiver retorno desses encaminhamentos, repassará as informações às servidoras e aos servidores municipais da área da saúde.

Segue, abaixo, a íntegra da resposta da SMS:

Em resposta ao seu questionamento temos a referir:

1. As Gratificações de Incentivo a Qualidade da Atenção e Gestão do SUS são variáveis e pagas por produtividade, conforme atingimento de metas.

2. A aferição das metas realizada no primeiro quadrimestre de 2023, que servirá de base para pagamento entre junho e setembro de 2023 não obteve atingimento pleno, de modo que o percentual da Gratificação de Incentivo a Qualidade à Atenção será proporcional nos referidos meses, conforme previsto em lei.

3. Em relação à Gratificação de Incentivo Qualidade à Gestão as metas foram atingidas e o percentual máximo será pago.

4. Destaca-se que providências já estão sendo tomadas para que tal situação não se repita no quadrimestre que iniciará em outubro de 2023.

Por fim salienta-se que está sendo solicitada ampla divulgação aos servidores das diretorias envolvidas na respectiva gratificação acerca da questão.