A incompetência é uma das principais marcas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre sob a gestão de Adriano Naves Brito e do prefeito Nelson Marchezan Jr. A chegada da pandemia do coronavírus (CoVID-19) na capital gaúcha deixou esta característica ainda mais explícita.
O Simpa tem recebido queixas indignadas de colegas da educação relativas à manutenção, por parte da Smed, de servidores, estagiários e terceirizados trabalhando na sede da Secretaria, em funções administrativas não essenciais que poderiam ser feitas remotamente, de casa. A Smed não considera sequer a possibilidade de haver plantões ou revezamento dos funcionários.
Além do convívio no mesmo ambiente, a manutenção do trabalho presencial impõe ainda o uso de elevadores pequenos por mais de uma pessoa e o compartilhamento de banheiros. Adriano obriga funcionários e estagiários a trabalhar nessas condições, num cenário de pandemia, uma atitude irresponsável que coloca em risco a saúde desses trabalhadores e trabalhadoras e de seus familiares; enfim, de toda a cidade de Porto Alegre.
O descaso da Smed não para por aí. Nesta quinta-feira, 02/04, a Secretaria anunciou que o remanejamento dos professores seria interrompido “em razão da suspensão das aulas nas escolas da rede municipal de ensino, o que integra as ações de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus”. A verdade, no entanto, é que este remanejamento — que possibilitaria alocar mais adequadamente os recursos humanos de acordo com as demandas das escolas — já poderia ter sido viabilizado há tempos, conforme tem sido solicitado pelos profissionais do magistério e pelo Simpa, o que não ocorreu mais uma vez por incompetência da Secretaria. Ou seja, a Smed se aproveita da situação imposta pela pandemia para justificar a não realização de sua função.
Outro absurdo promovido recentemente pela Smed diz respeito à alimentação dos estudantes da rede municipal. Logo depois de suspender as aulas, a Secretaria anunciou que a refeição continuaria sendo servida aos alunos e alunas vulneráveis que assim necessitassem, ignorando que, já naquele momento, era essencial proteger estudantes e servidores por meio do isolamento social. Mais tarde, pressionado, o governo decidiu, finalmente, que os alimentos seriam disponibilizados para doação por meio do serviço de assistência social, para serem preparados em casa. No entanto já estamos chegando ao final da semana e os kits alimentação não foram distribuídos. Marchezan, quem tem fome tem pressa!
Por fim, a Smed, até o momento, não deixou clara qual é a sua proposta de ensino à distância para a rede, como tem cogitado.
Diante desses e outros fatos, o Simpa reafirma sua posição em defesa do isolamento social como medida fundamental para evitar a rápida propagação do vírus na categoria municipária dos serviços públicos não essenciais, da mesma maneira que tem lutado para garantir equipamentos de segurança individual e estruturas adequadas aos que precisam continuar — como é o caso dos servidores da saúde, da limpeza urbana e dos serviços de saneamento e tratamento da água.
O Sindicato também reafirma a necessidade de temos uma política educacional que valorize seus profissionais, a gestão democrática e a luta pela educação pública de qualidade.
Neste período de isolamento social, o sindicato está disponibilizando canais de atendimento, de maneira a seguir cumprindo seu papel na defesa dos direitos da categoria.
Direção do Simpa
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