O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) vem promovendo diversas visitas às escolas da Rede Municipal de Ensino. Para marcar o início do ano letivo, diretores da entidade têm estreitado relações com colegas servidores, abrindo espaços para discussões sobre temas de interesse da categoria municipária, bem como sugestões junto à direção do Sindicato.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SMED), a rede municipal de ensino de Porto Alegre é formada por 99 escolas, com cerca de 4 mil professores e 900 funcionários, atendendo mais de 50 mil alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional de Nível Técnico, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial. Até agora, o Simpa fez 13 visitas a escolas municipais, sendo 12 delas de Ensino Fundamental e uma de Educação Especial. Foram visitadas as seguintes escolas: Professora Ana Íris do Amaral, Deputado Victor Issler, Timbaúva, Wenceslau Fontoura, Grande Oriente do Rio Grande do Sul, Lauro Rodrigues, Presidente Vargas, Professor Pepita de Leão, José Mariano Beck, Nossa Senhora De Fátima e Chico Mendes, além da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professora Lygia Morrone Averbuck e da Escola Municipal de Educação dos Trabalhadores (Cmet) Paulo Freire.
Durante as incursões, os diretores do Simpa constataram uma série de problemas, como estruturas precárias e dificuldades relativas à manutenção, principalmente falta de capina junto aos estabelecimentos de ensino. Além disso, os educadores questionam os métodos utilizados pela SMED, marcados, invariavelmente, por relações verticais. Ou seja, a Gestão Democrática prevista na LDB (Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional) não é respeitada pela atual administração municipal. Somado a isso, especialmente na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), não ocorre a Chamada Pública de divulgação de matrículas nas comunidades atendidas por escolas municipais.
FALTA DE PROFESSORES
Simpa vem reunindo informações sobre o desmonte promovido pelo prefeito Sebastião Melo, tanto na Educação quanto nas demais áreas da Administração Municipal. Durante as visitas, os educadores afirmam que um dos principais problemas enfrentados pela comunidade escolar é a falta de professores. Os diretores do Simpa Assis Brasil Olegário Filho e César Rolim afirmam que a ausência de reposição da inflação nos salários têm gerado um número significativo de exonerações de professores. As contratações temporárias acabam criando um novo problema que é a falta de vínculo entre o interino e a comunidade escolar. Esta situação acaba maculando a falta profissionais no quadro da rede municipal de ensino, gerada pela diminuição considerável de concursos públicos e de profissionais de carreira na área da educação.
A Prefeitura lançou edital para concurso de professores, no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), no dia 8 de fevereiro. No entanto, a iniciativa não será suficiente para recompor o quadro mínimo de professores. De acordo com o edital, estão previstas contratações de apenas um professor por área. Como o processo via concurso é demorado, quando a Prefeitura chamar os aprovados, a defasagem no quadro será ainda maior.
DEFASAGEM SALARIAL
Em relação às perdas salarias, um tema que atinge todos os servidores municipais, os diretores têm sido questionados sobre a perda de poder aquisitivo dos salários das servidoras e servidores da área da educação. De acordo com monitoramento do Simpa e do Dieese sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA/IBGE, a categoria municipária acumula perdas de 26,81% em relação à inflação no período de maio de 2016 a dezembro de 2022. Este percentual já está com as aplicações das reposições de 4% de abril, 3% de julho de 2,47% de novembro do ano passado. O Simpa segue pressionando o governo Melo para que reconheça as perdas salariais acumuladas e complete o pagamento do percentual de reposição da inflação.
LICENÇA PRÊMIO
Durante as visitas às escolas, os municipários também manifestaram interesse sobre um Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO), que está tramitando na Câmara de Vereadores, para extinguir a Licença Premio (LP), e alterar a Licença Aguardando Aposentadoria (LAA). O SIMPA protocolou pedido de Audiência Pública junto ao Legislativo e o mesmo foi aprovado, ainda sem definição de data.
As visitas às escolas da Rede Municipal de Ensino continuarão acontecendo durante os primeiros meses do ano.
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