Simpa vai propor ação na Justiça para garantir medidas de combate ao coronavírus

O Simpa informa a categoria municipária e a população de Porto Alegre que proporá ação judicial para garantir que a Prefeitura tome as medidas necessárias e de maneira urgente para conter a disseminação do coronanvírus no âmbito municipal.

Na ação, o Sindicato defende o fechamento de todos os serviços públicos não essenciais imediatamente e a liberação dos servidores, de maneira que somente os essenciais, como os de saúde, Dmae e DMLU, sejam mantidos em sua totalidade. O Simpa entende também como relevante, neste momento, o funcionamento dos serviços de alta complexidade da rede socioassistencial oferecidos pela Fasc (acolhimento de crianças, adolescentes e adultos, instituições de longa permanência, lar de idosos, repúblicas e albergues), instrumentos capazes de fornecer atendimento a este grupo que, de outra maneira, estaria abandonado. Ou seja, as redes de saúde pública e a assistencial precisam estar em franco funcionamento.

Na ação, o Simpa também defende o afastamento imediato do trabalho de servidores de grupos de risco: maiores de 60 anos, gestantes, imunodeprimidos, com problemas cardiovasculares, respiratórios, hipertensão e diabetes, independentemente do local de trabalho onde estejam.

Para os servidores que continuarão trabalhando na área da saúde, o Simpa exige que devem ser assegurados equipamentos de proteção individual (EPI), equipamentos, insumos e materiais médicos, em quantidade suficiente para garantir a execução e a segurança no trabalho de atendimento em saúde. Também deve ser garantida a limpeza e a higienização de áreas comuns dos ambientes de trabalho de cada estrutura.

Bem-estar da cidade

As questões apontadas pelo Simpa na ação levam em consideração o atual período de urgência na contenção da contaminação pelo coronavírus, por meio de ações como a redução, ao máximo, das aglomerações e da circulação de pessoas tendo como base as orientações da OMS, Ministério da Saúde, Anvisa e da Vigilância em Saúde de todos níveis da administração.

Com relação ao que tem sido colocado pela Smed no que tange à entrega de alimento aos alunos da rede pública mesmo não havendo aula, o Simpa entende que cabe ao poder público municipal, diante da nova dinâmica da cidade frente ao coronavírus, construir alternativas para, seguindo rigidamente as normas sanitárias e epidemiológicas, atender às populações socialmente mais vulneráveis.

Opções como renda mínima para assegurar o básico para a sobrevivência de cada um durante esse período e intervenções da Prefeitura junto à rede privada para garantir que haja leitos e atendimento suficientes para todos quando necessário são algumas medidas que devem ser consideradas.

Para o Simpa, numa situação de como esta, de pandemia, a Prefeitura deve enxergar a cidade como um todo, de maneira a atender o conjunto da sociedade e especialmente os mais vulneráveis. A defesa do bem-estar da cidade passa por isso.