Diversas entidades da área da saúde participaram de uma manifestação em defesa do Piso Nacional da Enfermagem, na manhã desta terça-feira (14/2), em frente à Prefeitura de Porto Alegre, no Centro Histórico da capital gaúcha. Em todo o Brasil, sindicatos de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem estão mobilizados e promovendo atos para cobrar o pagamento do piso nacional da categoria. O Fórum Nacional da Enfermagem anunciou que, caso o piso não seja pago até março, vai chamar uma greve geral. Abaixo, confira a transmissão ao vivo do ato realizado em Porto Alegre.
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) participou da atividade que iniciou em frente a Prefeitura, onde representantes de diversas entidades utilizaram microfone e carro de som para conclamar a população a participar das atividades em defesa do piso salarial. Logo após, as lideranças de classe se dirigiram ao Palácio Piratini e entregaram um documento para o governador Eduardo Leite exigindo o imediato pagamento do piso no estado.
O diretor-geral do Simpa, João Ezequiel, afirmou que o piso salarial é uma conquista histórica e um reconhecimento à importância da categoria para a saúde da população do país. Ezequiel relembrou a trajetória de lutas até a aprovação da lei e que a suspensão da aplicação do piso pelo STF é resultado do lobby de empresários do ramo da saúde privada e de governos que não querem pagar o piso à categoria.
Em agosto do ano passado, após intensa luta da categoria na Câmara dos Deputados e no Senado, a Lei 14.434/22 foi sancionada. No entanto, em setembro, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Lei do Piso. A suspensão do pagamento se deu após o ministro Luís Roberto Barrosso atender o argumento da CNSaúde, pela inconstitucionalidade da lei, tendo em vista que o texto não considerava os impactos financeiros causados aos estados, Distrito Federal, municípios e hospitais.
O diretor do Simpa lembrou que o STF julgou válida as alegações da entidade e deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados apresentassem fontes de custeio permanentes para o pagamento do piso da enfermagem. “Depois disso, a categoria deu início a nova mobilização, culminando com a aprovação de emenda constitucional (PEC) 27/22, que utiliza o superávit dos fundos da União como auxílio para o pagamento do piso da enfermagem. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, no dia 15 de dezembro. Cinco dias mais tarde, no dia 20 de dezembro, a PEC também foi aprovada pelo Senado. A lei foi promulgada no dia 22 de dezembro. O STF tem que revogar essa suspensão imediatamente, uma vez que já existe garantia federal para o custeio do pagamento do piso”, complementou João Ezequiel.
CONFIRA A TRANSMISSÃO AO VIVO
Tags:
#SaúdeNãoÉMercadoria,
#SimpaSindicato,
#TerceirizaçãoNão,
municipários,
poa,
Porto alegre,
Saúde,
serviçopúblico,
Servidores,
simpa,
sindicato
