As diretoras Bete Charão e Cuca Congo do Sindicato dos Municipários/as de Porto Alegre (Simpa) participaram, na tarde desta quinta-feira (24/8), de reunião do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME). A diretora Luciane Congo representou a Associação das Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação (Atempa). Além do Simpa, o debate sobre políticas públicas para inclusão escolar no município contou com a presença da Secretaria Municipal de Educação, do Fórum Pela Inclusão Escolar e da Defensoria Pública.
Foi destacado na reunião a necessidade de um levantamento da quantidade de profissionais dedicados à inclusão em cada escola e a quantidade de alunos que necessitam desse atendimento. Relatos apontaram que escolas com 800 a 1000 alunos têm de 3 a 5 monitores para atender todos os estudantes que precisam do profissional de apoio. A prefeitura previa, até então, um monitor para cada 50 alunos. Porém, os relatos são de que enquanto há 50 alunos identificados, outros 70 a 100 aguardam por um laudo que confirme o CID, especificando a deficiência, transtorno ou síndrome e as necessidades educacionais especiais. E os laudos podem levar anos para serem expedidos.
O programa “Incluir+POA”, da prefeitura, prevê um monitor para cada 10 estudantes. No entanto, a iniciativa foi muito criticada pelas entidades. A diretora Bete Charão ponderou que o programa prevê trabalho terceirizado, que não será bom para os profissionais contratados e nem para os estudantes, pois não haverá garantia de permanência e vai romper com vínculos criados, tão essenciais no processo dessas crianças e adolescentes. “Há 201 monitoras e monitores aguardando por nomeação. Que sejam nomeados e providenciem, desde já, um novo edital para chamar mais profissionais, através de concurso público para atender a demanda da rede”, concluiu Bete.
As diretoras do Simpa reforçaram ainda que o “Incluir + Poa” não é uma política pública, é um projeto com tempo determinado para ser realizado e que quando se trata de inclusão é preciso pensar a longo prazo. As entidades criticaram a postura antidemocrática da prefeitura, que não dialogou sobre a proposta antes de lançar o edital. Outra crítica apresentada está relacionada ao fato do edital prever atendimento para as 98 escolas de ensino fundamental e educação infantil, que são municipais, mas não indicar nada às 215 escolas comunitárias que são conveniadas ou parceirizadas com o governo Municipal.
A representante da Defensoria Pública pediu que as entidades ali presentes encaminhem sugestões e avaliações de mães e pais de alunos, bem como dos profissionais da educação, sobre a aplicação do projeto e a realidade da inclusão escolar no município. O objetivo é utilizá-los como argumentos no diálogo com a SMED, para o projeto de 2024.
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