SIMPA E DVS INICIAM CONSTRUÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA ACEs

Na tarde desta quinta-feira (04/09), o Simpa participou de reunião com a Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS/SMS) para tratar da construção da Instrução Normativa que irá regulamentar o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs). Estiveram na reunião o diretor-geral do Simpa João Ezequiel e pelo Cores Saúde os colegas Israel Santos e Rosângela Lopes de Souza. Pelo governo participaram a diretora-geral Aline Medeiros, a diretora adjunta Juliana Dorigatti, o gerente ambiental Alexandre Companhoni e o chefe do NVRV Tiago Fazolo.

O encontro é resultado de um processo de debate que vem sendo realizado em diversas plenárias no Simpa, onde os agentes apontaram prioridades e definiram elementos essenciais para a elaboração da normativa. Durante a reunião, a DVS apresentou um esboço já elaborado previamente, que foi analisado e debatido pelo sindicato. O Simpa interveio em diversos pontos, sugerindo alterações. Algumas delas já foram aceitas pela Vigilância.

Esse é apenas o primeiro passo do processo. O próximo momento de construção coletiva será em nova plenária da categoria, marcada para quinta-feira, 11 de setembro, com primeira chamada às 17h30 e segunda chamada às 18h, na sede do Simpa. O encontro contará com a presença da assessoria jurídica do Sindicato. Poderá ocorrer nova reunião com a DVS ainda antes da plenária.

A plenária será mais uma etapa fundamental para revisar o texto, identificar pontos que ainda precisam de ajustes e consolidar aquilo que já foi acordado anteriormente. O objetivo é garantir que a normativa seja construída coletivamente, refletindo as demandas e necessidades dos ACEs.

O Simpa reforça que a Instrução Normativa ainda está em processo de elaboração e não possui validade oficial neste momento. A participação dos colegas é decisiva para que o resultado final seja um instrumento que valorize o trabalho dos agentes e fortaleça a política de vigilância em saúde em Porto Alegre.