Foto: Paulo Ronaldo Costa / CMPA
A reunião evidenciou a necessidade de mobilização da categoria, por isso o Simpa e o Cores Saúde chamam todos para comparecerem na Plenária Geral da Saúde que acontecerá nesta quarta-feira (22/11), às 18h30 no Sindicato.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam) realizou reunião na manhã desta terça-feira (21/11) para tratar de reivindicações apresentadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate à Endemias (ACEs). O diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), João Ezequiel e integrantes do Cores Saúde compareceram à reunião proposta pelo vereador Aldacir Oliboni (PT). Representantes da prefeitura também estiveram.
Entre os pontos tratados, destacamos as demandas pelo pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) e da Gratificação de Incentivo à Qualidade ao SUS (GIQ), bem como o fornecimento de comprovantes de recolhimento ao INSS, pois no sistema do instituto não constam depósitos nos últimos 14 meses. Ambos os temas o sindicato tem acompanhado e lutado ao lado de ACEs e ACSs pela conquista destas reivindicações que são direitos destes profissionais.
João Ezequiel, ponderou que a Prefeitura montou um grupo de trabalho para discutir as demandas trazidas pelos agentes, mas que as questões referentes ao IFA, GIQ e INSS, não foram resolvidas até o momento. “No caso do INSS, os servidores contribuem, mas quando precisam de algum benefício, como o auxílio saúde, acabam recebendo a metade do salário apenas, pois o sistema do INSS não registra os recolhimentos a mais de um ano”, destacou. O diretor também pontuou na reunião que é inadmissível que o governo municipal não repasse o IFA aos agentes, pois são recursos enviados pelo governo federal à prefeitura exclusivamente para o pagamento deste incentivo.
Agentes de Saúde e integrantes do Cores Saúde também realizaram suas manifestações na reunião. Pelo Cores Saúde participaram: Cláudia Canatta coordenadora; Marco Brignol coordenador adjunto; Israel dos Santos; Mariana Peracchi; Cássia da Silva; Adriana Miranda; Rosângela de Souza; Luciano Liberato e Daniele Galdino.
Encaminhamento
O vereador proponente da reunião, Aldacir Oliboni, disse que as explicações da Prefeitura foram insuficientes e propôs com os demais vereadores integrantes da Cosmam que seja realizada em até dez dias nova reunião, com participação da SMAP e Procempa, para aprofundar as discussões e obter soluções.
