O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e o Cores Saúde entregaram ofício à Diretoria da Vigilância em Saúde (DVS), na quinta-feira (6/2), informando que os Agentes de Combate a Endemias (ACEs) aprovaram as mudanças relacionadas à jornada de trabalho durante os períodos de altas temperaturas em Porto Alegre. O documento encaminhado à diretora Evelise Tarouco ressalta que a categoria deliberou por unanimidade a proposta da DVS, em Plenária dos ACEs, realizada no dia 4 de fevereiro. O Simpa e o Cores Saúde aguardam a publicação do memorando da DVS, formalizando as alterações de trabalho destes profissionais nos dias de calor intenso.
Ficou acordado que será mantido o horário de trabalho dos Agentes de Combate a Endemias, no período das 8h às 17h. Quando as temperaturas na cidade excederem os 30ºC, as atividades de campo serão interrompidas. É uma unanimidade da categoria, a impossibilidade de cumprir com a jornada de trabalho nas Unidades de Saúde durante o período de calor extremo, no qual as atividades de campo estarão interrompidas. Por não existir, até o momento, regulamentação de trabalho remoto para o cargo, os ACEs aceitaram a proposta para cumprir sua carga horária diária no prédio sede da DVS, enquanto durar a interrupção das atividades de campo, devido ao calor extremo.
As demais questões debatidas na plenária, como a não utilização da planilha Google e o uso do e-SUS, e a adequação dos EPIs conforme o trabalho exercido, entre outras, serão levadas para a nova direção que tomará posse na próxima segunda-feira. Após a posse, Simpa e Cores Saúde solicitarão agendamento de reunião.
O Simpa e o Cores Saúde ressaltam que as adequações às condições de trabalho dos ACEs foram resultado da mobilização, do empenho da categoria e do diálogo com a DVS.
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