SIMPA E CORES SAÚDE CONCLUEM NEGOCIAÇÃO COM A DAPS SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DOS ACSs

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) e o Cores Saúde realizaram uma importante reunião, na quarta-feira (05/02), com a Diretoria de Atenção Primária à Saúde (DAPS) para os últimos ajustes e conclusão do texto da nova Instrução Normativa que regula as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). As reivindicações que foram apresentadas à DAPS são resultado de um longo processo de diálogo, que envolveu diversas plenárias realizadas ao longo de 2023 e 2024 com os ACSs. Essas reuniões, organizadas pelo SIMPA e pelo Cores Saúde, foram fundamentais para levantar as principais demandas e sugestões da categoria.

A nova redação traz importantes avanços em relação à norma anterior, a Instrução Normativa 08/2022, ainda em vigor. A versão final da nova IN incorpora as melhorias reivindicadas pelos próprios ACSs, que, como profissionais que vivenciam o cotidiano da área, apontaram as principais lacunas da normatização anterior. A nova Instrução Normativa passou por uma análise da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) e agora, o próximo passo, será uma apresentação da nova Instrução Normativa pela DAPS com a presença da direção do SIMPA e do Cores Saúde.

Este é mais um passo importante na busca por melhores condições de trabalho e reconhecimento para os Agentes Comunitários de Saúde, que desempenham papel fundamental no cuidado à saúde da população de Porto Alegre. O Simpa e o Cores Saúde seguem na luta pelo pagamento do IFA e por um plano de carreira aos ACSs e ACEs, os quais não estão incluídos no Plano de Carreira do conjunto dos municipários de POA e não recebem nenhuma das gratificações vigentes aos demais servidores da saúde.