O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e o Cores Saúde participaram de reunião na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na sexta-feira (11/8) pela manhã, para tratar de uma série de questões relativas às rotinas e às condições de trabalho dos servidores dessa área. Um dos temas abordados durante o encontro foi motivado pela reclamação devido à demora que a Gerência de Saúde do Servidor Municipal (GSSM), setor responsável pela coordenação, execução e controle das atividades relativas à Saúde da categoria municipária, leva para emitir certidões narratórias, laudos de insalubridade e de periculosidade.
A certidão narratória é exigida pelo Previmpa para dar início ao processo de aposentadoria, pois se trata de um histórico funcional, com informações sobre o tempo de serviço, o órgão, secretaria, autarquia ou departamento em que o servidor passou. A certidão é um pré-requisito para qualquer servidor municipal ingressar com o pedido de aposentadoria. Porém, devido à falta de servidores atuando na GSSM, o tempo para a expedição da certidão está cada vez maior.
Diante deste cenário, o diretor do Simpa, João Ezequiel, sugeriu que a prefeitura faça uma força tarefa para agilizar a emissão das certidões que estão represadas no setor e que têm causado prejuízos aqueles que buscam documentações. De acordo com Ezequiel, o mutirão pode dar mais agilidade na emissão de documentos até que a prefeitura consiga resolver os problemas relacionados a homologações de cargos, para nomeação de servidores que vão trabalhar na GSSM.
Existe ainda a dificuldade de contratar profissionais para exercer serviços temporários, em função do impedimento imposto pelo Tribunal de Contas para contratação via Carta Contrato Emergencial.
A sugestão apontada pelo diretor do Simpa será encaminhada para análise do Grupo de Trabalho do governo, em que participam representantes da SMAP e da CGP/SMS.
FALTA DE PRIVACIDADE, DE SEGURANÇA E ASSÉDIO MORAL
Outro tema debatido na reunião diz respeito a denúncias à falta de privacidade de pacientes da Clínica da Família do Centro de Saúde Santa Marta e de supostos casos de assédio praticados pelas chefias da empresa terceirizada responsável pelo gerenciamento do local.
De acordo com servidores, as mudanças de salas naquele Centro de Saúde resultaram em situações inadequadas para o atendimento aos usuários do USUS, como a falta de privacidade dos pacientes para fazer cadastro e relatarem questões pessoais, que estão intimamente relacionadas à sua saúde. Foi relatado inclusive um caso de falta de segurança no Santa Marta, motivado por um rompante de agressividade de um paciente que, indignado com o atendimento quebrou uma placa de acrílico, ferindo uma servidora.
Para buscar soluções sobre as questões do Centro de Saúde Santa Marta, ficou acertada a realização de reuniões com agentes comunitários de saúde, com os coordenadores dos serviços e com as gerências responsáveis pela Clínica da Família. As reuniões serão com os respectivos grupos e, posteriormente, com a presença de todos os envolvidos.
Além do Simpa e do Cores Saúde, participaram da reunião representantes da CGP/SMS, DAPS e Coordenadoria Oeste/SMS.
Tags:
#SaúdeNãoÉMercadoria,
#SimpaSindicato,
#TerceirizaçãoNão,
municipários,
poa,
Porto alegre,
Saúde,
serviçopúblico,
Servidores,
simpa,
sindicato
