Aconteceu na quarta-feira (10/01) reunião com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), Richard Dias, sobre a necessidade de nomeações dos concursos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA). A reunião foi solicitada pela comissão de aprovadas e aprovados em concursos da PMPA e pelo SIMPA, que lutam e reivindicam que o governo proceda as nomeações.
A diretora do Simpa, Marília Iglesias, representou a entidade na reunião e reforçou a necessidade urgente de que o governo apresente um calendário com cronograma do chamamento das aprovadas e aprovados.
Indagado pela comissão e pelo Sindicato sobre o prazo para nomeação em ano eleitoral, o governo informou que é possível realizar o chamamento até três meses antes da eleição (até 5 de julho). Por isso foi reforçado que é importante que as nomeações sejam realizadas com agilidade, para que as regras definidas pela lei eleitoral não sirvam de justificativa para o governo não nomear, prejudicando também a prestação dos serviços à população.
Na Saúde, foi informado pelo secretário adjunto que 53 técnicos de enfermagem e 17 enfermeiros já foram chamados, sendo que 24 ainda aguardam a finalização do trâmite legal para serem nomeados. Sobre o concurso de psicologia da FASC que expira em março de 2024, foi afirmado que terá sua validade renovada. Na educação, estão sendo chamados os profissionais aprovados nos concursos, mas ainda serão renovados contratos emergenciais em cargos que não há concursados. Com relação a cargos vagos para Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate à Endemias (ACEs) foi confirmado que serão nomeados primeiro os aprovados no concurso mais antigo e, sobrando vagas, chamarão os aprovados no segundo concurso.
Outra solicitação encaminhada ao governo durante a reunião foi que seja apresentado um cronograma de necessidades e preenchimento de vagas para a FASC, que ficou acertado de ser apresentado na próxima reunião, prevista para o dia 16 de fevereiro às 10 horas.
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