O Simpa encaminhou, nesta quarta-feira, 16/12, ofício à Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, através do qual denuncia e abre representação sobre a grave situação da rede de atenção básica em saúde de Porto Alegre.
O documento explica que, após a demissão de cerca de 400 profissionais da atenção básica em saúde vinculados ao Imesf (Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família), promovida pelo atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., no dia 07/12/2020, as unidades de saúde Pitinga, Laranjeiras, Jenor Jarros e Elizabeth foram completamente fechadas, somando-se a outras seis unidades fechadas desde 2019, totalizando dez unidades de saúde totalmente fechadas em toda a cidade.
O ofício lembra ainda que diversos serviços de unidades que ainda se mantêm abertas também foram encerrados, uma vez que os servidores municipais lotados nestas unidades assumiram a demanda de atendimento que antes eram absorvidas pelos profissionais ligados ao Imesf.
“Todo este quadro ocorre em plena pandemia da Covid-19, provocando uma grave desassistência à população da capital, não apenas no combate à pandemia do novo coronavírus, mas também no atendimento de pacientes com diversas outras enfermidades, sobrecarregando os servidores municipais estatutários com uma demanda que é humana e tecnicamente impossível de ser suprida devido à grande redução no quadro de profissionais. Faltam enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem na grande maioria das unidades”, diz o documento entregue pelo Sindicato.
O ofício lista e detalha cada um dos exemplos mais críticos entre as unidades que permanecem abertas, entre os quais o Centro de Saúde Modelo e as UBSs Bom Jesus, IAPI, Belém Novo, Restinga, Ipanema, Aparício Borges e Nova Brasília. E acrescenta que, para o cargo de enfermeiro, existe concurso já concluído e em vigência na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com diversos profissionais do referido cargo aprovados e aguardando convocação para iniciar seu trabalho.
Após explicar a situação das unidades de saúde, o Simpa pede à Promotoria que as denúncias sejam incorporadas aos expedientes IC 01625.001.657/2019 e NF 01128.000.923/2020, os quais tratam do mesmo tema e onde constam denúncias já demandadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS). Também solicita que a promotoria agende audiência online urgente com o Simpa e o CMS para que a situação seja melhor detalhada possam ser debatidas as providências cabíveis para o caso.
