Diretores do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) realizaram uma diligência, na tarde de terça-feira (24/1), após receberem denúncia de servidores sobre as péssimas condições de trabalho no prédio localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 2244, quase na esquina da Avenida Ipiranga.
Ao ingressarem no imóvel de sete andares, do qual recaem suspeitas de que estaria condenado, os diretores, César Rolim e Cindi Sandri, constataram que o local é insalubre e acumula uma série de irregularidades: falta de água, ausência de refrigeração, extintores de incêndio vencidos, elevadores desligados, e que oferecem risco devido à falta de manutenção, inexistência de acessibilidade para que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida consigam ingressar no prédio.
De acordo com informações de servidores que fazem expediente no referido imóvel, cerca de 15 funcionários desempenham suas atividades diariamente no local. Basta que se dê uma volta no entorno do prédio para constatar a situação precária em que o imóvel se encontra. Chama a atenção também a existência de uma série de crateras que estão expostas nas mais diversas salas e em cada um dos sete andares do edifício.
CLIMATIZAÇÃO
É desumana a situação dos servidores municipais que trabalham diariamente no prédio onde funcionava a SMOV. Como os sistemas de condicionamento de ar não são ligados, os trabalhadores ficam expostos a temperaturas extremas, tanto no verão quanto no inverno. Frequentemente, as temperaturas no interior do prédio indicam mais de 35 °C, nos dias de verão, conforme registros e aferições dos funcionários com termômetros. Cabe lembrar que a temperatura ideal de locais onde são executadas atividades intelectuais, conforme a NR-17 (norma geral que visa padronizar a prática do trabalho de basicamente todos os trabalhadores no Brasil) deve ficar entre 20 e 23 ºC.
FALTA DE ÁGUA
Outro problema crônico enfrentado pelos servidores que trabalham no prédio de propriedade do Município, localizado na Borges de Medeiros, é a falta de água, que impede questões básicas de higiene, como lavar as mãos e dar descarga. Como as tubulações são velhas, a água não é indicada para o consumo.
REDE ELÉTRICA PRECÁRIA
A precariedade do sistema elétrico do antigo prédio da SMOV impõe restrições em relação à quantidade de equipamentos a serem ligados na rede. Além de não suportar carga elétrica mínima, nem mesmo para os dois andares onde funcionam as atividades de escritório, existem vários pontos em que a fiação está amostra, inclusive com fios desencapados. Durante a diligência, os servidores manifestaram receio de que a precariedade da rede elétrica possa resultar em curtos e/ou incêndio.
DESRESPEITO À LEI DE ACESSIBILIDADE
A falta de acessibilidade prejudica os cidadãos usuários dos serviços públicos ainda em funcionamento no prédio e os próprios funcionários, além de confrontar a lei de acessibilidade, 10.098 de 19 dezembro de 2000 e o artigo 4º da Lei Complementar nº 678/2011, que garante “os locais com destinação pública, coletiva ou privada deverão disponibilizar às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida acesso às áreas de atendimento, inclusive nos espaços externos de uso comum”.
ELEVADORES SEM CONDIÇÕES DE USO
O prédio onde funcionava a SMOV dispõe de dois elevadores. Um que está totalmente estragado e outro que é utilizado apenas para carga, normalmente com bombonas de água para garantir água potável para os funcionários.
LIXO, FALTA DE MANUTENÇÃO E DE LIMPEZA
Além das péssimas condições gerais da estrutura do prédio, os servidores públicos estão expostos ao acúmulo de lixo, poeira e à falta de manutenção e de limpeza, tanto nos locais de uso quanto nos andares que estão fechados. É visível o descaso e o abandono, por parte do governo municipal, do prédio, considerado um patrimônio em termos financeiros.
PROCESSOS EMPILHADOS E RISCO DE PESO
Uma das imagens que mais chamam a atenção de quem ingressa no antigo prédio da SMOV é a “montanha de processos” empilhados de forma aleatória, como se fossem lixo à espera de descarte. Com o histórico do prédio em relação à precariedade das estruturas, o temor dos funcionários é que o peso dos processos concentrados em um único ponto possa prejudicar ainda mais a edificação.
ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
O edifício da Borges de Medeiros que faz esquina com a Ipiranga foi um dos primeiros edifícios construídos no aterro da Praia de Belas, local que era banhado pelas águas do Guaíba. De acordo com matéria publicada na Zero Hora do dia 28 de janeiro de 2022, o prédio estava avaliado na época em R$ 37,3 milhões. Só o terreno, conforme a reportagem, estava avaliado em R$ 14,8 milhões. A área de 5.340 metros quadrados é mais um negócio que movimenta a especulação imobiliária na capital gaúcha.
CONTRADIÇÕES DO SUPERÁVIT NO CAIXA
O anunciado superávit da Prefeitura de Porto Alegre é uma entre as muitas contradições do governo Melo. Enquanto o Executivo comemora os recursos do seu caixa, a população sofre com a precariedade dos serviços e com a falta de investimentos em áreas essências, como saúde e educação. O superávit comemorado pelo governo Melo é uma afronta aos municipários, que sofrem com as perdas salarias e com a precarização das condições de trabalho. É uma contradição que as unidades de fiscalização e manutenção predial mantenham suas atividades em um prédio insalubre e totalmente deteriorado. Da mesma forma que é uma contradição a Prefeitura manter os servidores em local com condições degradantes de trabalho, enquanto comemora o superávit (2022) de R$ 516 milhões.
