A inclusão escolar e a terceirização do atendimento a estudantes da rede municipal de ensino de Porto Alegre, por meio do “Programa Incluir Mais POA”, foi um dos temas de discussão na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (15/8).
Durante o período designado a Assuntos Gerais, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) manifestou preocupação sobre o projeto da prefeitura que vai transferir para iniciativa privada a obrigação do atendimento à inclusão escolar. O Simpa advertiu que existem profissionais que foram aprovados em concursos e estão aguardando nomeação para exercerem as mesmas funções.
A Diretora do Simpa Cindi Sandri criticou as ações do governo Melo. “Infelizmente, não nos surpreende a forma como o governo municipal está tratando a questão da inclusão escolar, com ações que nos preocupam tanto no que diz respeito aos objetivos como às consequências. Este tema está relacionado à redução do Estado e ao seu desmonte”, alertou a diretora.
Para atender os mais de 3 mil alunos de inclusão, o Simpa defende a ampliação do quadro de profissionais nas escolas municipais, através da nomeação de servidores concursados e não por meio de terceirização. “A substituição dos atuais trabalhadores e trabalhadoras da inclusão pelos chamados ‘Agentes de Educação Inclusiva’, rompe com vínculos, com a continuidade do atendimento e a organização escolar, entre outras questões”, argumentou Cindi Sandri. O Simpa, junto com outras entidades do município e com trabalhadores e trabalhadoras da rede, vai levar adiante esse debate para contribuir com a denúncia dessa forma de contratação que trará prejuízos que atingirão toda a comunidade escolar.
Também participaram da discussão, o representante do Fórum para Inclusão Escolar, Marco Aurélio Ferraz, a diretora da Associação do Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa), Isabel Medeiros, representante do Projeto Social Autistas Angelina Luz, Érica Rocha e a monitora na escola Elyseu Paglioli, Márcia Cristiane Pinheiro. A reunião foi coordenada pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão.
