O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) está cobrando da Prefeitura a equiparação no regramento do expediente de Natal e Ano Novo para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs). A demanda surge após a divulgação, pela SMAP, das orientações de funcionamento durante as comemorações de final de ano, sem detalhamento ou inclusão da aplicação das mesmas regras aos agentes.
A diretora jurídica do Simpa, Mariana Perachi, entrou em contato com a Coordenação de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde (CGP-SMS) para buscar uma solução favorável aos Agentes. Em retorno, a CGP informou que está trabalhando na elaboração de uma regra normativa específica, com as orientações aplicáveis à categoria. Segundo a CGP, a intenção é divulgar o regramento até o fim desta semana.
O Simpa também aguarda o posicionamento, reforçando que é fundamental que os agentes tenham os mesmos direitos de expediente de final de ano garantidos aos demais municipários de Porto Alegre. O sindicato seguirá acompanhando e cobrando que nenhuma trabalhadora e trabalhador seja prejudicada.
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