Simpa cobra em reunião do GT de inclusão escolar por nomeação de monitores

O Grupo de Trabalho formado após o protesto de mães, pais e profissionais da educação contra o projeto “Incluir Mais Poa”, no dia 18 de agosto em frente ao Centro Administrativo Municipal, reuniu nesta terça-feira (19/9). A reunião foi com o Secretário Municipal de Educação, José Paulo da Rosa, para cobrar retornos prometidos na conversa realizada no mês anterior. O grupo de trabalho é formado por representantes da gestão municipal, do Conselho Municipal de Educação, do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), da Associação de Trabalhadoras/es em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) e de direção de escolas, profissionais da rede, e mães e pais de alunos de inclusão. A diretora Bete Charão representou o sindicato na reunião. A diretora Luciane Congo esteve presente representando a Atempa, associação a qual também integra. Pelos professores, a coordenadora do Cores Educação Tzusi Estivalet realizou a representação.

Na reunião, José Paulo apresentou o andamento do edital do projeto “Incluir Mais POA”, atualizando os presentes do que ocorreu no último mês. Além disso, o secretário reafirmou que estão nomeando professores e que até o próximo ano serão 800 professores e professoras nomeados. Um dos principais questionamentos ao secretário foi justamente a previsão de convocação dos aprovados em concurso da prefeitura para vagas de monitoria na educação. Até então, a única afirmação repetida em todas as ocasiões pelo Secretário, foi de que após o chamamento de professores seriam chamados monitores. Com a insistência e pressão durante a reunião, José Paulo informou a previsão: no início de outubro serão chamados para assumir o cargo a primeira parte dos monitores e monitoras aprovados/as no concurso.

Neste sentido, também foi cobrado do secretário um melhor detalhamento de qual será a função do “agente de inclusão” e quais os requisitos para contratação. Mesmo após as explicações, ainda não está nítida a diferença entre os “agentes” e os atuais monitores, a não ser a exigência somente de ensino médio completo para atuar na inclusão escolar. Esses agentes receberão uma formação especializada promovida pela entidade responsável pela contratação, no entanto não se sabe qual e como será a formação, nem mesmo quem a fará, considerando que a rede municipal está repleta de mestres e doutores especializados na educação inclusiva. Outro problema dessa atuação aparentemente igual por parte dos agentes e de monitores é que realizarão a mesma função sob chefias diferentes, entidade selecionada no edital e prefeitura, prejudicando até mesmo a relação entre profissionais dentro das escolas.

A diretora Luciane Congo apontou como a contratação temporária e terceirizada desses profissionais é um problema para garantir a permanência na função e a manutenção do vínculo entre agentes e estudantes, algo prejudicial aos alunos com necessidades especiais. Outra ponderação importante foi de que o “Incluir Mais Poa” prevê um total de 4 coordenadores, 8 psicopedagogos, 8 fonoaudiólogos, 8 psicólogos e 8 assistentes sociais para atuar com inclusão escolar no Ensino Fundamental de toda a cidade de Porto Alegre, um número muito inferior ao mínimo necessário, além de possuir o mesmo problema da manutenção de vínculos.

A diretora Bete Charão, que além de monitora é mãe de um aluno autista, relatou a importância da educação especial ser pensada pela prefeitura também para a educação infantil, pois quanto mais cedo é identificada a necessidade e iniciado o processo, antes, durante e após o diagnóstico, melhor é o desenvolvimento da criança a longo prazo. E o projeto não prevê, por exemplo, psicopedagogos e fonoaudiólogos para a educação infantil.

O Simpa reforça que seguirá acompanhando o tema de perto, para levar o ponto de vista das servidoras e servidores para a prefeitura e cobrar por soluções de caráter permanente, que valorizem o trabalhador/a e beneficiem os estudantes. É essencial a nomeação de profissionais aprovados e a realização de novos concursos públicos para garantir um número adequado de profissionais na educação especial e de acordo com a demanda existente. O tema da educação especial precisa também estar no centro da atenção e de forma transversal, interligado com as secretarias de Saúde e Assistência Social.

Os vereadores Jonas Reis (PT) e Giovani Culau (PCdoB) participaram da reunião.