O Simpa reuniu-se com representantes do governo municipal nesta quinta-feira (30/04) para tratar de pautas urgentes da saúde, com destaque para a correção do pagamento do Piso da Enfermagem em Porto Alegre, que vem sendo realizado de forma incorreta pela Prefeitura. Participaram da reunião, pelo governo, Leonardo Contursi (SMAP), Gelson Guarda (SGG). Representando a categoria, estiveram presentes Marília Iglesias, Flávia Fernanda e Israel Santos.
Durante o encontro, a diretora Marília Iglesias entregou ao subsecretário Leonardo um parecer técnico sobre o cálculo do Piso da Enfermagem pago pelo município. Conforme a dirigente, a forma de pagamento adotada pela Prefeitura diverge do entendimento do Ministério da Saúde e resulta em prejuízo às trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem. Segundo Marília, o município não deve utilizar os regimes (RTI, RDE e GIT) que acabam achatando os salários da categoria.
Em resposta, o governo destacou a necessidade de envolver o Previmpa para avaliar o impacto financeiro. Marília rebateu, afirmando que a gestão precisa deixar de enxergar os municipários/as como despesa e passar a reconhecê-los como investimento essencial para a manutenção dos serviços públicos e do atendimento à população.
Iglesias também lembrou que, nas reuniões anteriores realizadas com os secretários André Coronel (SGG) e Fernando Ritter (Saúde), já houve concordância em relação ao novo entendimento sobre o pagamento do Piso. Neste momento, segundo o Simpa, o principal entrave é a emissão de um novo parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Ficou encaminhado que o governo irá se reunir com o Previmpa e a PGM na próxima semana para aprofundar o debate sobre a pauta e, posteriormente, dará retorno ao sindicato para agendamento de uma nova reunião.
Além da discussão sobre o Piso da Enfermagem, o Simpa também alertou o governo sobre o cenário de desvalorização salarial enfrentado pela categoria. As perdas salariais dos municipários já acumulam mais de 30%, e o achatamento dos vencimentos da enfermagem tem provocado a saída de profissionais do quadro municipal.
Flávia Fernanda também cobrou o chamamento de aprovados em concurso público para suprir o déficit de pessoal no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS). Segundo ela, a falta de nomeações vem agravando a sobrecarga nas unidades, chegando a situações em que mais de 30 pacientes ficam sob responsabilidade de apenas quatro técnicos de enfermagem.
Outra pauta apresentada foi a necessidade de avanço no Plano de Carreira dos Agentes de Saúde — Comunitários e de Combate às Endemias — e o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA). O sindicato cobrou a convocação da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) da SMS, responsável pela construção do plano de carreira. A criação do GT foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) em 9 de abril, restando agora apenas a convocação por parte do governo para início dos trabalhos. Na reunião o secretário de administração Léo Conturcio e o Gelson Guarda cobraram da SMS a marcação da reunião.
Ao final da reunião, o subsecretário Leonardo informou que levará as demandas apresentadas pelo Simpa ao restante do governo para encaminhamento das próximas decisões.
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