A gestão democrática da educação no Brasil é um resultado das lutas populares, consolidadas na Constituição de 88 e reforçada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que garante a participação da comunidade escolar na escolha dos diretores. Em Porto Alegre, essa prática de eleição direta de diretores existe desde 1985. No entanto, o prefeito Sebastião Melo anunciou a intenção de transformar as direções de escolas em cargos de confiança, um retrocesso no controle social e na fiscalização pública, especialmente em um contexto de investigações de corrupção na Secretaria Municipal de Educação. O SIMPA, entidades e comunidade escolar de Porto Alegre se posicionam contra essa mudança, defendendo a continuidade da gestão democrática como uma forma de aprendizado da cidadania.
