O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), junto a professores e professoras da rede, filósofos, universidades e entidades da área da educação, assinou e protocolou, nesta sexta-feira (27/6), uma carta dirigida ao Secretário Municipal de Educação, Leonardo Pascoal, e à presidenta do Conselho Municipal de Educação, Aline Kerber, solicitando providências imediatas quanto à situação curricular da disciplina de Filosofia na rede municipal de ensino.
A mobilização ocorre diante do fato de que o referencial curricular provisório enviado às escolas em 2025 não contempla, de forma específica, a Filosofia. A carta aponta que, por conta disso, os docentes enfrentam dificuldades para planejar suas aulas e registrar corretamente suas atividades no Novo SIE, já que o sistema só apresenta habilidades e objetivos relacionados ao Ensino Religioso, com o qual a Filosofia tem sido equivocadamente associada.
O documento também expressa preocupação de que o referencial definitivo — em construção até 30 de novembro, conforme anunciado no Diário Oficial de 23 de maio — não venha a suprir essa lacuna. Os signatários destacam que, mesmo não constando como disciplina obrigatória na BNCC para os anos finais do Ensino Fundamental, a Filosofia permaneceu na rede por força da mobilização da comunidade escolar, por seu valor formativo e por sua contribuição à construção do pensamento crítico.
O Simpa defende, junto às demais entidades, que o ensino de Filosofia seja reconhecido como componente com identidade própria, com suas habilidades e objetivos específicos devidamente incluídos no sistema. Para isso, propõe que se permita o uso de habilidades filosóficas retiradas de áreas afins ou, preferencialmente, que se elabore um referencial provisório específico, com a participação dos professores da rede.
A carta reforça o compromisso das e dos signatários com uma educação pública de qualidade e se coloca à disposição para colaborar com a construção de soluções que garantam o pleno reconhecimento da Filosofia na formação escolar.
Leia abaixo a íntegra da carta:
Carta Sobre A Situação Curricular Da Filosofia Na RME De Porto Alegre
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