Sem condições sanitárias não tem retorno presencial

#EscolasFechadasVidasPreservadas

As trabalhadoras e os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre seguem na resistência para preservar a vida de toda a comunidade escolar frente à falta de condições sanitárias para o funcionamento presencial na pandemia da CoVID-19.

Utilizamos todos os expedientes e tentativas de diálogo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e com a gestão Marchezan, sem efeito ou acolhimento das preocupações manifestadas pela categoria, frente ao grave risco de contágio. Chegamos ao movimento paredista, à greve sanitária, como forma de alerta à população e para dar continuidade à nossa luta para que as escolas se mantenham fechadas enquanto não houver condições sanitárias para as aulas presenciais, porque só assim se preservam as vidas.

Agora temos um posicionamento do Poder Judiciário que reconhece e determina: os/as servidores/as do Município não são obrigados a realizar trabalho presencial nas escolas que não possuem adequadas condições sanitárias.

A atuação no Simpa permitiu a articulação do grupo de trabalho intersetorial para diagnóstico e debate das condições das escolas com participação dos segmentos da Educação, da Saúde, dos conselhos de controle social, dos trabalhadores e da comunidade escolar. As visitas de verificação e de orientação para as escolas serão intensificadas, observando se há atuação efetiva, por parte da mantenedora, para garantir a segurança e as vidas nas comunidades escolares.

É irresponsável o posicionamento do governo Marchezan e da Smed, principalmente quanto a insistência no discurso da necessidade de retomar a ação pedagógica, o que é absolutamente possível de resolver trabalhando com a reorganização do ano letivo depois de garantidas as condições sanitárias para esse retorno. O próprio Tribunal de Justiça reconhece que o município não está cumprindo as normativas que ele próprio criou.

O Simpa orienta que as escolas mantenham o debate coletivo para análise conjunta, dia a dia, das condições de sanitárias e que o resultado desse debate seja referendado pelo Conselho Escolar, órgão máximo de deliberação dentro da escola, conforme a legislação da Gestão Democrática. Somente quando todos os pontos do checklist produzido pelas escolas em conformidade com os relatórios da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalhador (CSST) forem viabilizados pela Smed, pode-se iniciar o debate e o planejamento do retorno das atividades presenciais.

Enquanto o governo Marchezan segue com seu discurso falacioso sobre o retorno as atividades pedagógicas, é fundamental nossa vigilância e a atualização dos diagnósticos como instrumento indispensável nesta luta. Os dados comprovam que a presença na escola resulta no aumento do contágio, que já está ocorrendo, devido ao posicionamento irresponsável da Smed para abrir as unidades de ensino.

O Sindicato segue a mobilização nas diversas frentes de luta, demonstrando o compromisso dos servidores com a prestação responsável e ética dos serviços públicos. Na Educação, a manutenção das escolas fechadas responde ao que é mais urgente e necessário neste momento de pandemia: a preservação das vidas.