O caso de perseguição política e transfobia praticada pela coordenação de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Porto Alegre (SAMU) e denunciado pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), com conhecimento da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa RS, teve mais um capítulo na tarde de quarta-feira (13/12), durante reunião na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A reunião contou com a presença do titular da pasta, Fernando Ritter, de diretores e da advogada do Simpa, de representantes da Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) da SMS e da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que levou a denúncia à CCDH da Assembleia Legislativa, além representantes da coordenação de enfermagem do SAMU.
De acordo com Perlasca, a perseguição acontece há mais de um ano, desde o seu ingresso no SAMU. Teve início quando questionou sobre a sua exclusão do acesso às horas extras. Após o episódio, também teve negada a garantia ao seu direito de uso do nome social, já retificado e documentado na certidão de nascimento. Vários processos administrativos foram exigidos pela coordenação, em total desacordo com o Decreto Federal 8.727/2016.
Além da transfobia, Rafael também denuncia perseguição e cerceamento da sua atividade sindical, garantido na Constituição Federal. Foi excluído do grupo de WhatsApp das trabalhadoras e trabalhadores do SAMU pela coordenação de enfermagem, sem nenhum aviso, logo após ter se manifestado sobre o risco da terceirização do setor. Devido às perseguições, Perlasca está afastado, em licença saúde, com diagnóstico de Síndrome de Bournout, fazendo uso de medicações e tendo sua rotina de vida alterada.
O secretário garantiu que o caso será investigado, tendo o acompanhamento da CGP da SMS e que a decisão de Rafael, de permanecer no SAMU, será relatada ao responsável pelo acompanhamento funcional. A deputada Luciana Genro afirmou que seguirá acompanhando o caso pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa RS. O Simpa aguarda os desdobramentos da reunião, com informações sobre as investigações anunciadas pelo secretário Fernando Ritter, e com a defesa jurídica e a aplicação das garantias legais em defesa do municipário.
Participaram da reunião os diretores do Simpa João Ezequiel, Marília Iglesias, o próprio Rafael Perlasca, e a advogada da entidade, Cláudia Dutra.
