A Secretária Municipal de Educação, Cleci Jurach, se comprometeu em rever a data firmada para o congresso do Plano Municipal de Educação (PME) de Porto Alegre, que seria em dezembro deste ano (mesmo período do final do ano letivo para os trabalhadores em educação). A pauta foi tratada com diretores do Simpa e da ATEMPA, em reunião na Smed, na tarde desta quarta-feira (22). Já o fechamento da EMEF Porto Alegre – EPA não avançou. “A EPA será transformada em escola de educação infantil por uma questão de gestão e os atuais alunos serão transferidos para o Centro Municipal de Educação do Trabalhador Paulo Freire (CMET)”, afirmou Cleci.
A direção da ATEMPA levou até a secretária o pedido do Conselho de Representantes de alterar a data do congresso para debater o Plano Municipal de Educação. “A categoria quer participar ativamente desta construção, mas no final do ano letivo é muito complicado pelo cansaço e acumulo na agenda dos trabalhadores”, colocou Silvana Moraes, diretora da ATEMPA. Cleci concordou em tentar realizar o congresso no início do ano letivo de 2015. “A ATEMPA faz o recurso de pedido e a gente revê”, orientou ela. O calendário de atividades e a pré-agenda de discussões, já fixados, continuarão iguais.
Pouco antes da reunião, a comunidade escolar da EMEF Porto Alegre – EPA, representantes do Simpa, da ATEMPA e do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) realizaram um ato público, no Paço Municipal, em defesa da escola, com caminhada pelo centro de Porto Alegre, até chegar à frente da Smed. A mobilização encerrou com a entrega de um documento para a secretária Cleci Jurach, solicitando uma audiência para tratar do fechamento da EPA antes do dia 30 de outubro, quando terá a audiência pública convocada pela Câmara dos Vereadores, às 9h.
A EPA surgiu há 19 anos como uma necessidade de construir uma metodologia específica de ensino para os moradores de rua, em uma política conjunta de educação e assistência social. Mesmo a mobilização e os pedidos da ATEMPA e do Simpa para rever o fechamento da EPA não fizeram a secretária voltar atrás. Segundo ela, é necessário fechar a EPA logo e iniciar as obras da nova escola, pois o Ministério Público cobra do governo investimentos em educação infantil, que precisam ser realizados pela gestão. “Tenho até 2016 para colocar crianças de até quatro anos na escola”, disse Cleci.
A ATEMPA vê a decisão da Smed como um retrocesso. A EPA é um exemplo de política pública social e transversal, que não pode ser substituída pelo CMET. “Pedimos que esse processo de fechamento da EPA não seja unilateral, que tenha diálogo com os professores, trabalhadores e comunidade e que o prazo de fechamento possa ser estendido”, afirmou Silvana Moraes.
Por: Atempa
