No dia 11/12, foi realizada a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), instalado para tratar das pautas específicas da data-base dos servidores e servidoras do órgão. Representando a categoria, participaram os diretores do SIMPA, Alexandre Dias Abreu e Márcio Campos dos Santos, e pelo CORES-DMAE os integrantes Jeferson Machado e Adriano Reinheimer. Pelo governo, estiveram presentes o secretário adjunto da SMAP, Artur Alfaro, o diretor administrativo e patrimonial do DMAE, Jezoni Luiz Dias Almeida e o diretor financeiro do DMAE Wilibaldo Scherer.
Na reunião as pautas abordadas foram a situação financeira do DMAE e o pagamento do GDAE Variável, que depende diretamente da arrecadação do órgão. O diretor financeiro foi questionado quanto ao emprego de recursos das modalidades água e esgoto na drenagem, lembrando que em outubro de 2023 o DMAE tinha mais de R$ 400 milhões no caixa que foram utilizados para despesas de drenagem e proteção contra cheias após a inundação de 2024, o que contraria a “recuperação de custos” por modalidade prevista na Lei do Saneamento e no Novo Marco Legal. A resposta foi de que: “Em relação ao esgotos, o DMAE se utiliza do subsídio cruzado!” O SIMPA CORES-DMAE encaminhou em 2025 representação ao Ministério Público de Contas denunciando essa prática. O diretor financeiro ressaltou que a gestão financeira do Departamento pretende ter uma forte atuação comercial, com o REFIS e ajustamentos com o MP-RS e TCE a fim de garantir a GDAE variável em 25 e 26. Portanto a perspectiva é de que sejam percebidos valores semelhantes da GDAE no próximo ano.
A próxima reunião será na quinta-feira dia 18/12/2025 quando serão retomadas as discussões e encaminhamentos referentes às reivindicações dos servidores e servidoras do DMAE.
Continuaremos reforçando os questionamentos quanto aos recursos (financeiros, humanos e patrimoniais) do Departamento, principalmente, no SPCC!
➡️ Assista ao vídeo da diretoria do SIMPA com o resumo da reunião:
https://www.instagram.com/reel/DSI9-IKgkHU/?igsh=NHNvYWh3ZnFpYnp3
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