Em reunião por videoconferência realizada na tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, debateu a educação presencial no contexto da pandemia; o fechamento dos cursos de ensino médio e técnico das escolas Emílio Meyer e Liberato Salzano e a insegurança alimentar de famílias de alunos da Rede Municipal de Ensino.
Com a Cece sendo presidida pela vereadora Fernanda Barth (PRTB), tendo a vereadora Mariana Pimentel (Novo) como vice — ambas da base de apoio à gestão de Sebastião Melo —, a reunião, que poderia ser uma ferramenta importante de diálogo entre a gestão e a comunidade escolar, acabou se convertendo num espaço de reafirmação das posições defendidas pela prefeitura e pelo setor privado, embora houvesse representantes das escolas e de entidades como o Simpa, que acompanhou toda a reunião.
Com relação ao fechamento dos ensinos médio e técnico das escolas Emilio Meyer e Liberato Salzano, a secretária de Educação, Janaína Audino, defendeu que o município não tem obrigação de oferecer tais modalidades, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e que haveria escolas da rede estadual em bairros próximos às duas escolas para absorver a demanda.
A diretora do Liberato, Izabel Abianna, destacou que manter o funcionamento dos ensinos médio e técnicos nas duas escolas não é apenas uma questão de “responsabilidade institucional, mas uma gigantesca responsabilidade social”. Ela lembrou que as escolas já têm salas e professores alocados para dar aula, mas que hoje não pode aceitar mais matrículas, apesar de haver demanda e lista de espera, porque portaria da Smed da gestão Marchezan, ainda em vigor, proibiu que haja novos alunos.
Ela apontou ainda que a escola é referência para as famílias locais e de bairros vizinhos, além de atender à comunidade do Quilombo dos Machado. A diretora lembrou que o “funil” escolar— quando muitos alunos acabam tendo de abandonar os estudos para trabalhar devido à falta de condições socioeconômicas de suas famílias — começa nos anos finais do ensino médio. “Estamos contribuindo com essa situação quando não damos a perspectiva de continuidade aos nossos alunos”, alertou. Izabel disse, por fim, esperar que a Smed “tenha sensibilidade para rever essa questão que mexe com a vida de muitas famílias”.
Neste mesmo sentido, a diretora da escola Emílio Meyer, Sônia Cristina Nunes, reafirmou que a escola também tem demanda por matrícula, é inclusiva e se constitui numa referência local. Ela salientou que “os alunos precisam daquela escola para estudar à noite e poder alimentar suas famílias”. Por fim, questionou: “quanto o município ganha fechando essas duas escolas e quanto perde fechando duas escolas que têm trabalho de excelência?”.
Pandemia
Questionada pelo vereador Jonas Reis (PT) sobre a distribuição de cestas básicas para as famílias mais vulneráveis durante a pandemia, a secretária Janaína Audino argumentou que a prefeitura tem comprado cestas com recursos federais e abriu licitação para a aquisição de mais.
Com relação ao retorno das aulas durante a pandemia, o vereador destacou que “mesmo com todos os protocolos, podemos acabar colocando a população em risco com o retorno presencial se não houver vacinação”. Ele sugeriu a formação de um grupo de trabalho envolvendo Smed, Cece, Simpa e a Atempa para discutir o caso das escolas Emilio Meyer e Liberato Salzano. A vereadora Daiana Santos (PCdoB) destacou que “vivemos um caos sanitário”, o que exige “responsabilidade com a população”. Ela também defendeu a vacinação em massa e colocou como indicativo da reunião solicitar mais dados citados pela Smed a respeito do ensino médio no município.
Para o Simpa, o momento exige medidas restritivas sérias, como o lockdown e a manutenção das aulas suspensas — como, inclusive, determinou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul —, além de forte investimento do poder público em vacinação para toda a população e em programas sociais e de auxílio emergencial em valor digno a fim de garantir a subsistência das famílias enquanto perdurarem os graves efeitos da pandemia.
