EM REUNIÃO COM A SMS, SIMPA E CORES SAÚDE REIVINDICAM EQUIPARAÇÃO DA GIQ E REPASSE DO IFA PARA  AGENTES (ACSs e ACEs)

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e o Cores Saúde participaram de reunião na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na manhã desta quarta-feira (27/9), com o secretário adjunto da pasta, Cesar Sulzbach, e com representantes da CGP/SMS e da DAPS. Durante o encontro foram tratados temas  como o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) e a Gratificação de Incentivo à Qualidade da Atenção ao SUS (GIQAS) para Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e para Agentes de Combate à Endemias (ACEs).

Além da equiparação da GIQ, conforme recebem os demais servidores municipais da Atenção Básica de Saúde, os representantes sindicais reivindicam também o IFA aos ACSs e aos ACEs, recurso que vem sendo repassado pela União ao Município, mas não têm sido lançado nos contracheques dos agentes no mês de dezembro, conforme preconiza a Lei Federal.

Como os Agentes (ACSs) e (ACEs) são os únicos servidores municipais da Atenção Básica que não recebem GIQ, ficou acertado que o Simpa e o Cores Saúde vão encaminhar um ofício ao secretário da SMS, Fernando Ritter, apresentando os argumentos que respaldam a concessão da mesma aos agentes. Durante a reunião, o secretário adjunto Cesar Sulzbach assumiu o compromisso em relação à tramitação desta solicitação dentro da própria secretaria em até três semanas, para que a proposta seja avaliada antes de ser enviada à Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP).

Em relação ao Incentivo Financeiro Adicional, verba que é repassada pela União aos municípios, o Secretário Adjunto informou que o tema está sendo tratado diretamente pelo secretário Fernando Ritter com o prefeito Sebastião Melo. No entanto, o lançamento nos contracheques dos servidores, que devem ocorrer em dezembro, ainda não foram feitos. Já o tema sobre a relação das terceirizadas junto a estes trabalhadores e os pontos de apoio nas UBSs para auxílio no desenvolvimento do trabalho dos Agentes de Combate às Endemias, que também estavam na pauta, serão discutidos dentro dos seus respectivos Grupos de Trabalho, os quais já estão em andamento.

Ao final da reunião, os representantes dos servidores e servidoras cobraram o envio para o sindicato dos dados referentes ao Piso da Enfermagem enviados ao MS pela prefeitura e a retomada da negociação em relação às escalas de plantões 12×60 na saúde. Sobre esses dois temas o secretário adjunto afirmou que está encaminhando junto à PGM e a Secretaria de Governança.

O Simpa e Cores Saúde seguirão firmes na luta para a concretização desses direitos legítimos a todos os servidores/as da saúde. Além do diretor-geral do Simpa João Ezequiel, participaram da reunião o secretário adjunto da SMS Cesar Sulzbach e os representantes da CGP/SMS e da DAPS, além dos integrantes do Cores Saúde Israel Santos, Mariana Perachi, Rosângela Lopes e Daniele Galdino.