Reorganização do ano letivo: Simpa recorre ao Ministério Público

SMED

A direção do Simpa segue na luta para que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) respeite o princípio da isonomia no tratamento dos servidores. Mesmo com o acórdão da 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do RS, que reconhece a legalidade da greve de 2018, a Smed impõe o ofício circular 02/2018 (DRH/Smed), com velada diferenciação no tratamento de professores grevistas e não grevistas.

No dia 08 de janeiro, em audiência com a Promotoria de Justiça Regional da Educação do Ministério Público do RS, o diretor geral do Simpa, Jonas Reis, a diretora adjunta de Formação Sindical, Roselia Siviero, o diretor jurídico, Luan Sanchotene e a assessora jurídica, Lucia Helena Villar, entregaram cópias de documentos que atestam a legalidade da greve.

Apesar da falta de diálogo com o secretário de Educação, a direção do Simpa busca reconhecimento dos dias de paralisação para toda a categoria de professores. É responsabilidade da mantenedora a reorganização do calendário e não de cada profissional. Vale ressaltar que a maior parte das escolas já reorganizou o calendário e só algumas delas terão possibilidade de rediscutir com o conselho escolar em tempo hábil.

É fundamental que as trabalhadoras e trabalhadores da Rede Municipal de Ensino se envolvam no processo do calendário escolar, participem de reuniões e assembleias dentro das escolas e se apropriem do que está acontecendo. Portanto, o Simpa convida todas e todos a participarem da próxima reunião do Conselho de Representantes da Atempa, no dia 17 de janeiro, às 18h, no Sindicato (R. João Alfredo, 61).

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