Vereador Roberto Robaina, presidente e proponente da comissão, comemorou o resultado
“Considerando que o governo sempre tentou boicotar a CPI, terminar esse trabalho com o relatório aprovado é uma vitória”, comemorou o presidente da CPI do Banco de Talentos, Roberto Robaina (PSOL), após o encerramento da sessão virtual em que foi votado, nesta segunda-feira (31), o relatório final da investigação. Entre os 11 integrantes da CPI, oito foram favoráveis ao texto do relator Professor Wambert, dois declararam voto contrário às conclusões e um se absteve.
O relatório final da CPI do Banco de Talentos recomendou o indiciamento do prefeito Marchezan por crimes de responsabilidade em razão do conjunto de elementos apresentados quanto às relações do prefeito e do empresário Michel Costa em negócios da prefeitura de Porto Alegre.
Para os municipários, é a confirmação de que Marchezan não trabalha pelo povo, pelo serviço público ou pela cidade, mas para os interesses de empresários amigos do governo. A CPI, como lembrou o vereador Robaina durante a votação do relatório, sempre sofreu ações de apoiadores do prefeito na tentativa de boicotá-la. Até à Justiça recorreram na sanha de interromper os trabalhos da comissão. E o que se viu foi uma lista de irregularidades.
Diante dos documentos apresentados, constatou-se a ocorrência de crimes imputáveis ao prefeito relacionados ao Banco de Talentos por prática de advocacia administrativa, improbidade, corrupção passiva, tráfico de influências, fraude à lei de licitações e conflito de interesses. Também foi constatado falso testemunho em declarações prestadas pelo ex-coordenador do Banco de Talentos e ex-chefe de gabinete do prefeito Marchezan, Christian Wyse de Lemos.
A viagem de Marchezan e de sua comitiva para evento em Paris também foi objeto da CPI. Sobre este ponto, foi observada a prática dos delitos de corrupção passiva e crime de responsabilidade, tendo em vista que as despesas da viagem foram custeadas pela empresa Capester, que tinha interesses e negócios junto à prefeitura. O relatório não identificou quaisquer irregularidades relacionadas ao aluguel da nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
O documento será encaminhado à presidência da Câmara Municipal e a órgãos de controle, como o Ministério Público e Tribunal de Contas para oferecimento das ações.
