Professores da rede municipal passam um mês contratados sem serem designados para escolas

Entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018, 36 professores foram nomeados para trabalhar nas escolas da rede municipal de Porto Alegre. Suas contratações foram feitas a partir de demandas das próprias escolas. Porém, desde o início das aulas, no dia 14 de março (quarta-feira), até a semana do dia 09 de abril (segunda-feira), eles não tinham sido designados para nenhuma turma.

O efetivo contratado foi dividido entre duas escolas: EMEF Aramy Silva e EMEB Liberato Salzano Vieira da Cunha, com 18 professores para cada. “Na sala dos professores, metade ficava em pé”, afirma o diretor do Liberato, Flávio Breches Muller. Segundo ele, a escola tem sofrido com a falta de estrutura para comportar as atividades dos estudantes e dos professores; além da direção e coordenação. “É uma escola de 74 anos sem estrutura para atender todo mundo”, resume.

Segundo a Smed (Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre), a concentração dos professores nessas duas escolas se deu em função da finalização das necessidades de recursos humanos para o novo ano letivo. A vereadora Sofia Cavedon (PT), que tem visitado as escolas do município para mediar o contato com a secretaria, afirma que essa “finalização” ocorreu com atraso de mais de um mês, fazendo com que os professores ficassem ociosos enquanto outras escolas lidavam com a falta de funcionários. “Eles praticamente receberam sem trabalhar. É uma questão de gestão temerária grave – é dinheiro público gasto com desorganização”, denuncia a vereadora.

A Smed afirma que as nomeações foram feitas antes da conclusão do processo de fechamento de quadros e turmas, em razão da proximidade do fim da validade dos concursos. Até a publicação da reportagem, segundo a secretaria, todos os professores já teriam sido designados para atuar nas unidades escolares. “A desorganização se manifesta no processo. Eles [a Smed] têm concentrado as reuniões com as direções em uma só pessoa. E pior. Toda comunicação extra é feita por e-mail. É escandaloso. Além disso, não são consideradas as demandas das próprias escolas”, diz Sofia.

Flávio completa os apontamentos da vereadora. Segundo ele, apenas quatro professores dos 18 iniciais permaneceram na escola. “Mas temos demanda para diversas áreas, inclusive de profissionais para a supervisão e a orientação. E isso foi repassado para a Smed.” Após reclamações de pais, a secretaria se posicionou afirmando que não tinha conhecimento das demandas – o que o diretor contesta. “Eu simplesmente não tenho ninguém para assumir nada.” No entanto, a secretaria coloca que o processo de remanejo de professores depende da abertura de vaga na unidade desejada, e destaca, ainda, que “os pedidos serão contemplados mediante a substituição na escola de origem ao longo do ano civil”.

Decisões desencontradas

Por meio de sua assessoria, a Smed informa que todas as reuniões de planejamento foram concluídas em março – sendo que os quadros foram fechados por meios eletrônicos. Sofia, no entanto, afirma ter acompanhado reuniões até a metade de abril. No dia 11 de abril (quarta-feira), divulgou uma nota em que afirma que: “Com as aulas acontecendo, ainda não conseguiu fazer o fechamento dos quadros de turmas e professores com cada escola e está sem noção nos realocamentos, prejudicando alunos e professores”.

“Estudo do quadro de escolas se faz entre janeiro e fevereiro”, destaca, por outro lado, a diretora do Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre), Roselia Siviero. “Além disso, as empresas passaram meses sem pagar funcionários de limpeza e merenda por questões contratuais com a secretaria. Chegou a acontecer de alunos chegarem para almoçar e não tinha comida.”

Segundo a diretora, outro ponto que tem gerado descontentamento entre os professores da rede é a mudança na norma que permitia que os docentes fizessem o planejamento das aulas em casa. “Agora, eles ficam confinados em salas sem computadores ou acesso à internet. Muitos acabam fazendo os planejamentos em casa, mesmo fora dos horários.”

“É antipedagógico”, diz Sofia. A vereadora também lembra da situação envolvendo o fim dos projetos escolares. Em 2018, eles deixaram de ser oferecidos como oficinas em turno inverso, passando a compor o currículo complementar do turno integral. “Retirou a possibilidade de os alunos do turno inverso escolherem os projetos, que possibilitavam o desenvolvimento de habilidades nos talentos como a robótica, esportes, dança, música e tantos outros”.

Por Giovana Fleck/Foto: Guilherme Santos no Sul21