Prefeitura apresenta proposta impraticável e temerária de retorno às aulas

Ignorando os riscos à saúde de crianças, professores e funcionários da área da educação, o prefeito Marchezan, o secretário da Educação, Adriano Naves Brito, e o secretário-adjunto da Saúde, Natan Katz, apresentaram nesta segunda-feira, 14/09, em coletiva de imprensa on line, uma proposta de calendário de retorno às aulas a partir de 28 de setembro. O Simpa está chamando uma reunião com o CPERS e o SINPRO, para a próxima quarta-feira, 16/09, para a criação de uma ação conjunta de resistência. O Sindicato vai, ainda, acionar o Ministério Público.

Segundo a Prefeitura, as orientações serão discutidas com as direções das escolas públicas e particulares estabelecidas na cidade. Conforme o cronograma apresentado, no dia 28, teriam início a alimentação dos alunos da educação infantil e as atividades de apoio e adaptação. No dia 05/10  ocorreria a volta às aulas para a educação infantil, terceiro ano do ensino médio, educação profissional e EJA — num total de 104.358 alunos, 9.859 professores e 789 escolas. No dia 13/10, retornaria a alimentação em todas as outras escolas, bem como atividades de apoio para os ensinos fundamental, médio e especial. Em 19/10, ocorreria a volta às aulas do ensino fundamental 1, especial e EJA (ensino municipal), num total de 82.515 alunos, 4.794 professores e 405 escolas. Por fim, em 03/11, retomariam as atividades o fundamental 2, especial e o restante do ensino médio, num total de 102.880 estudantes, 6.676 professores e 466 escolas. Ainda de acordo com a proposta, alunos só poderão permanecer um turno por dia na escola.

Considerando o calendário apresentado, terminado o ciclo de retorno às aulas desde a creche até o ensino superior das redes federal, estadual, municipal, particular e comunitárias, a cidade terá um volta à circulação, pelas ruas, transporte público e instituições de ensino, de mais de 380 mil alunos. Tal retomada das atividades também teria o impacto nos ônibus, uma vez que, conforme a própria Prefeitura, são 81 mil os passageiros escolares.

A proposta aponta quais seriam as orientações referentes à proteção (uso de máscara conforme a idade dos alunos e de acordo com o trabalho exercido pelos funcionários); à higiene pessoal, do mobiliário e dos espaços físicos e às medidas de distanciamento, além de apresentar um plano de enfrentamento que transfere boa parte da responsabilidade do enfrentamento às instituições de ensino. Dentre os apontamentos neste sentido, a proposta estipula a comunicação com a comunidade escolar; o preenchimento semanal de instrumento eletrônico do estado epidemiológico da instituição e ações de mitigação da transmissão, prevenção, identificação precoce de casos suspeitos e surtos.

Durante a apresentação, a Smed afirmou que o retorno às aulas se daria tendo como base com um protocolo sanitário que não irá impedir as intervenções pedagógicas. O representante da saúde, por sua vez, indicou que as condições sanitárias já estão dadas, de maneira que seria possível a retomada das atividades.

No entanto, a situação é temerária. Pesquisa recente feita pela prefeitura de São Paulo revelou, conforme reportagem do Jornal Nacional, que “quase 70% dos alunos infectados – sete em cada dez – não tiveram sintoma nenhum. O medo é que eles espalhem a doença silenciosamente”. Além disso, “mais de 25% das crianças e adolescentes testados moram com pessoas acima de 60 anos, grupo de risco para a Covid-19”.

Outra pesquisa recente, do Hospital Geral de Massachusetts, que integra a Escola Médica de Harvard, nos Estados Unidos, indica que crianças infectadas pelo coronavírus têm alta carga viral e, por isso, podem ser grandes transmissores da doença. Além disso, merece atenção a experiência vivida no Amazonas, onde 342 professores foram contaminados com a Covid 20 dias após o retorno às aulas, situação que demonstrou, com base na realidade concreta, os riscos da retomada sem vacinação.

O que o Simpa pensa

O Simpa vê com profunda preocupação as determinações da prefeitura. Para o Sindicato, as escolas devem permanecer fechadas até que haja total segurança para alunos e professores o que, por ora, só parece estar garantido quando houver vacinação disponível a todos.

Além disso, para o Sindicato, as propostas mostram claramente que a Prefeitura desconhece a realidade das comunidades e das escolas, joga para cima das direções boa parte da responsabilidade pela gestão do enfrentamento e cria protocolos sem discutir com  comunidade escolar.

O Sindicato aponta como alguns do principais problemas da proposta no âmbito da Rede Municipal de Ensino:

>> A etiqueta quanto ao uso de máscara foi colocada como uma tarefa das escolas;

>> Caso haja suspeita, a avaliação e a testagem terão de ser encaminhadas pela escola;

>> Ao estipular o número de 15 alunos por sala de aula, a Smed ignora que não há padrão de tamanho destes espaços, especialmente nas conveniadas da educação infantil, e que as EMEIs têm salas pequenas;

>> Para outros níveis de ensino, a Prefeitura indica que seja mantido 1,5 m de distância, ou seja, não comporta nem metade da turma e possivelmente as turmas não poderão ser divididas em três grupos;

>> Não há condições para se usar o refeitório em escala por turmas porque não dará tempo para atender todo mundo;

>> O limite de uma pessoa por vez nos espaços de convivência, como as salas de professores e descanso, é impraticável porque a regra não fecha com a janela das professoras (período sem aula);

>> A Prefeitura recomenda que alunos não convivam com familiares idosos e/ou com doenças crônicas, o que é completamente impossível dada a realidade socioeconômica das famílias dos estudantes da rede pública. Por outro lado, como fica essa questão do ponto de vista dos professores que convivem com familiares idosos? Serão dispensados do retorno presencial?

>> Estão proibidos eventos nas escolas, mas é preciso lembrar que a própria aula, envolvendo centenas de crianças e profissionais, com o uso de refeitórios, banheiros, recreação e interação, equivale a um evento e, por si só, já oferece enormes riscos;

>> No caso de professores que lidam com estudantes portadores de deficiência auditiva e que precisam fazer leitura labial, a Prefeitura recomenda a retirada da máscara e o uso apenas do escudo facial que, por si só, não garante toda a proteção necessária;

>> A Prefeitura ainda estabelece que os professores devem usar máscaras descartáveis, de tipo cirúrgicas, enquanto outros trabalhadores podem usar as artesanais, criando uma diferença de tratamento e jogando para eles a responsabilidade de adquirir a máscara, o que deveria ser uma obrigação da prefeitura no caso da RME.

>> Outro fato alarmante é que não será exigido uso de máscara no Fundamental 1, situação que pode elevar muito o risco de contaminação e disseminação do vírus.

O Simpa espera que a Prefeitura abra espaço para o diálogo com as escolas e entidades representativas da categoria a fim de compreender a realidade da rede e reconsiderar este calendário, tendo como prioridade máxima o respeito à vida de estudantes, trabalhadores e familiares. Aulas podem ser recuperadas.Vidas não.

#EscolasFechadas #VidasPreservadas