POSSÍVEIS FRAUDES EM CONTRATOS DA SMED JÁ SOMAM R$ 58 MILHÕES

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A Polícia Civil iniciou na manhã desta sexta-feira (05) a segunda fase da operação “Capa Dura” que investiga possíveis crimes de fraude em compras na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre – SMED. Segundo a investigação, os custos totais dos contratos já passam de R$58 milhões de reais. Durante a busca e apreensão desta manhã, até uma Ferrari e um Bentley, dois carros de luxo que custam milhões de reais, foram apreendidos.

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA, tem acompanhado a operação desde as primeiras denúncias e tem divulgado a situação para levar ao conhecimento da população. É inadmissível e revoltante constatar essa fraude na educação pública de Porto Alegre. Enquanto faltam professores, faltam reformas significativas e necessidades básicas das escolas não são atendidas, milhões de reais são desviados de dentro do governo para empresas privadas. Sempre que o tema do governo é investimentos, seja nos serviços públicos, nos servidores e servidoras, na prevenção às enchentes, no pós-enchente e no atendimento à população, o argumento do governo municipal de Sebastião Melo é o mesmo: não temos condições financeiras.

Para as empresas, milhões desviados. Para a população, “infelizmente não temos condições”. Ninguém aguenta mais o abandono que está Porto Alegre. Há anos o Simpa tem denunciado a redução no número de servidores, mesmo onde a demanda está em constante crescimento. No entanto, a prioridade do governo nunca foi repor funcionários que se aposentaram ou se exoneraram. Há anos que as municipárias e municipários acumulam quase 30% de perdas salariais pela ausência de reposição adequada da inflação nos seus salários.

Diante da enchente que atingiu Porto Alegre no início do mês de maio, 14 escolas foram atendidas e em pleno julho algumas estão sem funcionamento, as que conseguiram retomar as aulas, funcionam de forma muito precária. O Sindicato fiscalizou e denunciou esta situação, inclusive em Audiência Pública na Câmara Municipal. Mas segue sem nada ser feito, perdem os alunos, a comunidade escolar e o futuro de Porto Alegre.

Recentemente, o governo Sebastião Melo suspendeu as negociações da data-base com a categoria e não articulou nenhum suporte aos servidores que perderam seus lares com a enchente. Argumenta que não há recursos suficientes, que o governo federal não destina investimentos. Essa fake news já foi desmentida com a comprovação dos recursos que são constantemente enviados pelo governo federal.

A grande verdade: “não há dinheiro” porque houve desvio e não há interesse político em priorizar quem mais precisa de uma prefeitura fortalecida. Somos municipários, somos Porto Alegre e vamos resistir! A luta continua!

Relembre a operação:
As investigações começaram em 2023, depois de denúncias da imprensa terem revelado suspeitas sobre compras de livros didáticos e de literatura, chromebooks, kits de robótica e itens esportivos. As reportagens também mostraram que grande parte do material adquirido estava acumulada em depósitos em condições precárias ou até mesmo em escolas sem uso, muitas das pessoas porque as escolas não tinham condições físicas adequadas para utilizar os materiais. De acordo com a polícia, são investigadas cinco compras feitas pela Secretaria Municipal de Educação em 2022. Em janeiro deste ano, a primeira etapa do trabalho resultou na prisão temporária de quatro pessoas, entre elas, a ex-secretária de educação na Capital, Sônia da Rosa.

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