PLENÁRIA DOS APROVADOS EM CONCURSOS DA SAÚDE ENCAMINHA DELIBERAÇÕES POR NOVAS NOMEAÇÕES

Na noite desta segunda-feira (2/6), ocorreu a reunião com os aprovados em concursos públicos na área da saúde no Município, contando com a presença do Jurídico do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e da assessoria do vereador Roberto Robaina (PSOL).

João Ezequiel, diretor-geral do Simpa, coordenou os trabalhos, apresentando um relato sobre a atual situação e construção junto à Comissão de Aprovados, de agendas de mobilização pelas nomeações, as quais serão amplamente divulgadas pelo Simpa. O diretor destacou ainda a necessidade da persistência e do crescimento da luta política para pressionar o governo pelas convocações dos aprovados em concursos da saúde, combinando mobilizações e ações jurídicas.

Leonardo Kauer, da assessoria jurídica do Sindicato, apresentou um quadro sobre o tratamento que o Judiciário vem dando às demandas judiciais de aprovados em concursos e, logo depois, respondeu aos questionamentos feitos pelos presentes.

Ao final da plenária, o diretor-geral do Simpa João Ezequiel colocou a assessoria jurídica à disposição dos aprovados, em condições idênticas às oferecidas aos municipários, uma vez que as nomeações são de grande interesse para a saúde municipal, bem como para os servidores e servidoras que já fazem parte do atual quadro funcional da saúde municipal.

Conforme informado durante a realização da plenária, a diretoria do Simpa consolidou, com a sua assessoria jurídica, o operativo para propor ações relacionadas às nomeações de aprovados/as nos concursos.

Os interessados podem entrar em contato com o Sindicato, para agendar consulta com a assessoria jurídica, referindo ter sido aprovado em concurso público na área da saúde e eventual necessidade de urgência de atendimento.

Veja como proceder:
1. 1. Entrar em contato com o Simpa, pelo telefone (51) 3228.2325 ou pelo WhatsApp (51) 98247.7354, e agendar consulta, com a assessoria jurídica, referindo, como tema de consulta, “candidato/a aprovado/a no concurso da Saúde”, referindo cargo e eventual urgência, em função do prazo de validade do concurso;

2. Levar na consulta os seguintes documentos: (a) RG OU CNH, com CPF; (b) comprovante de residência (conta de energia ou água, preferencialmente); e (c) comprovante de renda (IRPF) ou contracheque, para quem vai postular gratuidade judiciária (renda bruta mensal inferior a 05 salários mínimos);

3. Preencher, a partir da consulta, os seguintes documentos: (a) procuração; (b) contrato de honorários; e (c) declaração de gratuidade judiciária (em sendo o caso), assiná-los com certificação digital, preferencialmente, e enviar tudo para o WhatsApp acima referido;

Informamos que o escritório aceitou praticar as mesmas condições de contratação que realiza com a base da nossa categoria, com os seguintes critérios:
(a) o escritório não cobrará valor algum, de honorários advocatícios, no ingresso das ações, também não haverá custas iniciais, mas apenas em caso de recurso, porque as ações serão propostas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública;
(b) em caso de procedência da ação, serão cobrados, de forma parcelada, após a posse, como honorários, o equivalente a 02 (duas) remunerações brutas, para associados, ou 03 remunerações brutas, para não associados, divididos em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais;
(c) caso o interessado seja empossado antes de que seja prolatada alguma decisão de mérito pela procedência da ação, os honorários descritos no item (b) supra serão reduzidos pela metade.

O Simpa e o Cores Saúde seguirão cobrando do atual governo municipal, a convocação dos aprovados em concursos públicos da saúde.

Somos Municipári@s, somos Porto Alegre e vamos resistir!