Aconteceu na segunda-feira (06/11) no Simpa uma Plenária da Saúde que iniciou a discussão da data-base 2024 e tratou sobre lutas urgentes que estão em andamento, como o Piso da Enfermagem, o IFA e a gratificação dos ACSs e ACEs.
Foi feito uma apresentação breve do documento com a proposta de pauta de reivindicações para a data-base contendo os itens gerais e os itens específicos da saúde. Sobre esse ponto, os servidores presentes levaram pra casa cópia do documento para análise e discussão em nova plenária da saúde que aprofundará o debate e definirá as sugestões quanto aos itens da pauta.
Sobre o Piso da Enfermagem, foram relatados os últimos desdobramentos em reuniões com o governo e que o Simpa recebeu o ofício da PGM (em 06/11) em resposta ao ofício do Simpa que faz a defesa de que os regimes RTI, RDE e a GIT devem ser retirados da contabilização para efeitos do pagamento do complemento do Piso. Segue o impasse, já que a avaliação da PGM é contrária ao entendimento do jurídico e da direção do Simpa, se tratando na verdade de uma decisão política do governo Melo, a qual temos que contrapor através da Mobilização Nossa luta teve avanços até aqui, mas pode avançar mais. Com a conquista da retirada de quatro gratificações da contabilização do Piso, atualmente teremos 946 colegas contemplados com o complemento no salário. As tratativas junto com o governo seguirão, por isso a luta deve seguir. O Simpa, Cores-Saúde e as entidades têm convicção de que os regimes e a GIT não devem entrar na contabilização do Piso e a luta deve seguir para que mais colegas sejam contemplados, além de buscar a inclusão de colegas da FASC e Aposentados.
Em relação aos Agentes (ACSs e ACEs), foi informado que o Simpa recebeu retorno da CGP-SMS sobre a questão das contribuições previdenciárias, o governo retornou o questionamento do Simpa informando que as mesmas estão sendo depositadas em dia. Porém, há um problema no sistema e-social, mas que, segundo o governo, em breve será solucionado, incluindo as correções na Carteira de Trabalho Digital. A orientação da Prefeitura para acessar o extrato atualizado é que os colegas Agentes enviem email para a Loja do Servidor: lojadeatendimento@portoalegre.rs.gov.br. Nele deve constar o nome completo do servidor, matrícula e se é transposto ou reintegrado. Após o servidor receber o extrato pedimos que envie para o email coressaude@gmail.com, para que seja devidamente analisado e a direção do Simpa e Cores Saúde tomem providências caso necessário.
Modelo do e-mail a ser enviado:
Eu………………………………………………… matrícula …………………………, transposto ou reintegrado, se for o caso, solicito cópia dos extratos onde constam os repasses das contribuições da previdência social (antigo INSS) efetuados pela Prefeitura para fins de comprovação de vínculo, requerimento de benefícios ou aposentadoria.
Tal solicitação segue orientação da CGP, em face do recolhimento das referidas contribuições não constarem nos meus extratos da previdência a partir de setembro de 2022.
Desde já, agradeço
Sobre o IFA e possível gratificação aos Agentes, a direção do Simpa e o Cores Saúde seguirão cobrando do governo uma solução. Fiquem atentos para novos informes. A data da próxima plenária da saúde será divulgada em breve nas redes do Simpa.
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