A Plenária da Saúde realizada na noite de terça-feira (27/2), no auditório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), proporcionou uma ampla discussão sobre diversos temas de interesse dos/das servidores(as) da área da saúde e da categoria como um todo. Além do debate sobre questões ligadas aos Agentes (ACSs e ACEs), também foram abordados temas como o Piso da Enfermagem, plantões 12×60 e a convocação dos aprovados em concursos para a Saúde.
O encaminhamento mais importante é a construção de uma grande mobilização dos trabalhadores da saúde para efetivação das demandas ainda pendentes na área, encaminhamento que será definido concretamente na próxima plenária que já está marcada para terça-feira (5/3), às 19 horas, no auditório do Simpa.
Confira abaixo os temas discutidos na Plenária:
AGENTES (ACSs e ACEs)
Em relação aos Agentes (ACSs e ACEs), todos os pontos levantados em reuniões com os trabalhadores estão sendo tratados em um Grupo de Trabalho (GT) formado pelo Simpa, Cores Saúde e Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Em fevereiro foi realizada a primeira reunião do GT do ano de 2024 que está tratando da instrução normativa para regulamentar as atribuições dos Agentes de Saúde. Um dos principais pontos da normativa se refere à questão da recepção, na qual está definida não ser atribuição dos Agentes e sim das empresas terceirizadas.
Também foi informado, sobre a luta pelo IFA e GIQ, que o GT terá uma reunião específica para tratar de questões administrativas, como a regularização do INSS e da Carteira de Trabalho.
PISO DA ENFERMAGEM
Um dos principais pontos sobre o Piso da Enfermagem se refere ao repasse dos retroativos de 2023, no qual o Governo Municipal já solicitou à União, mas os recursos ainda não foram enviados à Prefeitura e seguem sem previsão de pagamento. não havendo previsão de que os retroativos sejam pagos na folha de fevereiro.
Em relação à retirada da GIT e dos regimes para que não sejam contabilizados para efeito do Piso, não houve acordo e o Governo Melo se mostra irredutível. Esta é uma reivindicação importante para que mais colegas passem a receber o complemento. benefício. Dos 1.570 municipários da área saúde, atualmente 946 foram beneficiados com o pagamento do complemento do Piso.
MINUTA PARA REGULAR PLANTÕES
Durante a plenária foi informado que o Governo está concluindo uma minuta, que já está em processo SEI, para regulamentar uma lei sobre os plantões na área da Saúde. O Simpa, Cores Saúde, ASHPS e ASSERPV entregaram um documento contestando alguns pontos. Foram solicitadas a inclusão de intervalo de 60 horas (para além das 36 horas) e a garantia das duas folgas mensais. Além destes, foi reivindicada que conste na minuta o adicional noturno, embora já previsto em lei e as inclusões expressas da hora noturna reduzida e dos 20 minutos de passagem de plantão, ambos contabilizando como carga horária efetiva.
APROVADOS NOS CONCURSOS
Em reunião com o Governo e a Comissão de Aprovados ficou estabelecido que haverá reuniões específicas para tratar das nomeações da Smed, da Fasc e da SMS. Já foi realizada uma primeira audiência com a Smed e as nomeações já estão em andamento. Foram solicitadas reuniões específicas da Fasc e da SMS para acompanhar e encaminhar as respectivas nomeações. *Reuniões, as quais, seguiremos cobrando o agendamento.
Nossa luta para avançarmos em todas estas pautas terá que ser forte e unitária. Estamos organizando uma grande mobilização conjunta, que será definida na próxima Plenária da Saúde de terça-feira, dia 05/03, às 19h, no Simpa.
Participem Colegas ! Só a Luta Muda A Vida!
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