Mais de 30 escolas de Rede Municipal de Ensino estiveram presentes
A plenária dos trabalhadores em educação, realizada pelo Simpa, na noite dessa quinta-feira (07/11), reforçou o processo de eleição para direção nas escolas, em curso na Rede Municipal de Ensino (RME) de Porto Alegre, e criou estratégias para que ele seja cumprido até o fim. Até o momento, os prazos previstos na Lei nº 7.365/93 de eleição de diretores em vigor no município foram respeitados, com a instalação das comissões eleitorais e a abertura de inscrições de chapas. Começa agora, o período de campanha das chapas homologadas, que se encerra com a votação nas urnas, no dia 21 de novembro.
Mais de 30 escolas da rede compareceram à plenária, demonstrando a importância de participar do processo eleitoral em um contexto tão difícil de ataque à democracia. O Projeto de Lei 020/2019, enviado pelo governo Marchezan à Câmara de Vereadores, tramita em regime de urgência e visa desconstruir a eleição para direção das escolas, sem debate com a cidade e, principalmente, com a comunidade escolar. A direção do Simpa aponta que, para além de uma eleição, este processo é a defesa da gestão democrática na Secretaria Municipal de Educação (SMED), da participação das comunidades e o debate sobre a função social da escola e da cidade.
Também estiveram na plenária a representante do Conselho Municipal de Educação, Isabel Letícia Pedroso de Medeiros, o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, vereador Alex Fraga (Psol), a presidente Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT), diretores da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) e a assessoria jurídica do Simpa.
CAMPANHA DE MÍDIA
O Simpa desenvolveu uma campanha de mídia para contribuir no processo de eleição para direção das escolas. Serão disponibilizados às escolas faixas, cartazes e panfletos para dialogar com a comunidade escolar sobre a importância deste processo. Um Spot de rádio será veiculado na próxima semana e a agenda das eleições circulará em um carro de som nas proximidades das escolas, convocando a comunidade a participar do processo.
Outros encaminhamentos foram aprovados pela plenária da educação. Confira:
– mutirões de visitas aos vereadores para debater a rejeição do PL 020/2019;
– realização de debates com os candidatos nas escolas;
– organização da posse com a participação da comunidade;
– entrega coletiva das atas de posse dos candidatos eleitos;
– roteiro de acompanhamento das escolas no dia da eleição, com as entidades presentes na plenária;
– posse coletiva simbólica, como ato político de afirmação do processo eleitoral realizado.
ATENÇÃO: O Simpa se coloca a disposição para qualquer situação de esclarecimento, inclusive jurídico.
