Duas reuniões ocorridas ontem e hoje, 15 e 16 de agosto, pautaram a questão do Decreto 20.291, que dispõe sobre o regime de plantão de 12h x 36h, na saúde. Na noite desta quinta-feira, 15, foi realizada reunião no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas com a presença de mais de 70 servidores, diretores e jurídico do Simpa e representantes do Cores Saúde.
Durante a reunião, foi discutida proposta não oficializada feita pela direção da instituição para responder ao decreto. Conforme colocado pelos trabalhadores, se adotada, a proposta resultaria em aumento da carga horária para a qual os servidores foram contratados, que é de 40 horas semanais.
Outra questão levantada pelos servidores é que mesmo não tendo sido oficializada, a proposta está sendo imposta pelas chefias imediatas sob a ameaça de desconto salarial em caso de não cumprimento. A prática configura assédio moral e, além disso, se baseia em normas que não foram oficialmente apresentadas conforme determina a legislação vigente no âmbito do serviço público, ou seja, trata-se do descumprimento da lei pelo próprio gestor.
Participaram da reunião no HMIPV, pelo Simpa, o diretor-geral Alberto Terres e os diretores de Finanças, Adelto Rohr, e de Saúde do Trabalhador, Oneia Machado, além de representação do Jurídico. Pelo Cores Saúde, estiveram presentes João Ezequiel e Fabiana Sanguiné.
HPS
Reunião sobre o mesmo tema aconteceu na manhã desta sexta-feira, 16/08, no Hospital de Pronto-Socorro, com a presença da diretora de Saúde do Trabalhador, Oneia Machado e da Associação dos Servidores do HPS (ASHPS).
A direção do HPS chamou apenas os enfermeiros para a reunião, deixando de foram auxiliares, técnicos e demais trabalhadores.
Os relatos feitos pelos servidores mostraram que também no HPS está sendo usado o mesmo expediente do HMIPV, inclusive com intimidação dos trabalhadores. Os servidores decidiram que aguardarão memorando oficializando a nova escala pretendida pela direção do hospital para que possa ser agendada plenária conjunta envolvendo o Simpa e o jurídico no HPS.
Por ora, o Simpa orientou os servidores a solicitarem, por escrito, qualquer ordem da chefia imediata ou gestor quanto ao cumprimento da carga horária imposta pelo decreto.
O Sindicato, junto com seu setor jurídico, está avaliando a legalidade do decreto e seus desdobramentos a fim de garantir o estrito cumprimento da lei em respeito aos direitos dos servidores. Simpa, Cores Saúde e ASHPS estão, unidos, esclarecendo e mobilizando a categoria quanto à questão.
Em breve, o Sindicato convocará nova reunião dos Cores Saúde, Dmae, Fasc e Guarda Municipal – setores diretamente atingidos pelo decreto – a fim de ajustar as medidas a serem tomadas no âmbito jurídico e administrativo.
Clique aqui e saiba mais sobre o decreto.
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