Pais buscam saídas para fim das vagas na escola Pica-Pau Amarelo

Na contramão da necessidade de se investir mais em educação e aumentar as vagas disponíveis, a prefeitura de Porto Alegre está em vias de fechar 75 vagas de maternal, Jardim A e Jardim B na Escola de Educação Infantil Pica-Pau Amarelo, única municipal no Centro Histórico de Porto Alegre criada em 1926.

Neste ano, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria Municipal de Educação Ministério Público e Conselho Municipal de Educação para que a escolinha funcionasse mais um ano. Em contrapartida, deveria garantir a abertura de vagas correspondentes às fechadas para 2019. No entanto, até o momento, a prefeitura não apresentou alternativa para a comunidade.

De acordo com o portal Sul21, a Smed informou haver previsão de abertura de 117 vagas de Maternal 2 e outras 65 para a Pré-Escola (Jardim A e B) na região central por meio de uma chamamento público. Mas, conforme informações de pais e responsáveis por alunos da escola, o Dopa do dia 5/10, que publicou resultado de um edital, das onze participantes, somente duas foram habilitadas e destas, nenhuma no centro de cidade. Pais e representantes levaram esta informação ao MP e solicitaram nova reunião a fim de buscar a resolução do problema. Outro fato que preocupa a comunidade escolar é que as matrículas da rede municipal para o próximo ano foram abertas em 29 de outubro, o que não ocorreu na Pica-Pau para estas séries.

“Já demos várias opções, inclusive de usar vagas ociosas de escolas estaduais, mas o problema parece ser de vontade política. Sabemos que sobra vaga na Restinga ou no Mário Quintana, mas como vamos até lá levar as crianças?”, questiona Ana Paula Moura de Miranda, mãe de um dos alunos e membro do Conselho Escolar.

O Simpa participou de reunião realizada entre representantes do Conselho Escolar e pais dos alunos. “Estamos apoiando esta luta porque entendemos que é preciso garantir a estas crianças o direito à educação. A prefeitura precisa dar respostas efetivas à demanda por vagas no centro”, diz Luciane Pereira, diretora-geral do Simpa.

Nos próximos dias, os pais pretendem mobilizar ainda mais a comunidade a fim de pressionar a Smed para viabilizar, o quanto antes, uma saída que não prejudique as crianças, além de posição do Ministério Público e de órgãos ligados aos Direitos Humanos.