OPERAÇÃO CAPA DURA INVESTIGA EX-VEREADOR E CARGOS COMISSIONADOS INDICADOS PELO PREFEITO MELO

Mais uma vez o governo do prefeito Sebastião Melo ocupa espaço no noticiário da corrupção ligados à investigação de desvios na Secretaria Municipal de Educação (Smed). Conforme reportagem divulgada pelo GZH, nesta terça-feira (12/11), a operação Capa Dura da Polícia Civil realizou buscas e apreensões contra quatro pessoas, cumprindo mandados em residências, na Prefeitura e na Procuradoria-Geral do Município.

Segundo a reportagem:

“A Polícia Civil não divulgou o nome dos investigados, mas o Grupo de Investigação da RBS (GDI) apurou quem são. São cumpridos mandados de busca e apreensão e de afastamento das funções públicas por 180 dias contra o ex-vereador Alexandre Bobadra (PL) e um ocupante de Cargo em Comissão na Procuradoria-Geral do Município (PGM): Mateus Viegas Schonhofen. Outro ocupante de CC na PGM, Reginaldo Bidigaray, e o advogado Maicon Callegaro Morais, que já atuou no Departamento Municipal de Habitação (Demhab) de Porto Alegre e que atualmente não exerce função pública (…). As medidas foram autorizadas pelo 1º juizado da 1ª Vara Estadual de Processo de Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.”

“(…) Bobadra, que não tem mais mandato, deve ficar afastado da função de servidor de carreira da Polícia Penal por 180 dias. Schonhofen, que igualmente deve se afastar pelo mesmo prazo do cargo na PGM, ocupa atualmente a função de tesoureiro do MDB de Porto Alegre. A Polícia Civil informou, em nota, que as suspensões de exercício da função pública “garantem a integridade das investigações, afastando suspeitos de envolvimento nos ilícitos”.

“(…) Nesta nova fase, o trabalho teve foco em decifrar o suposto papel de personagens que participaram de uma reunião no gabinete do prefeito Sebastião Melo (MDB) em julho de 2021. O encontro teria sido decisivo para inserir nos negócios o grupo econômico representado pelo empresário Jailson Ferreira da Silva.”

“Os suspeitos são investigados por supostamente terem intermediado a aproximação de Jailson com a prefeitura de Porto Alegre. Depois, o empresário atuou em vendas de cerca de 500 mil livros didáticos e de literatura e de 104 laboratórios de ciências e matemática à Smed, ao custo de R$ 43,2 milhões. As negociações, concretizadas entre junho e outubro de 2022, foram feitas por adesão à ata de registro de preço, procedimento conhecido como carona por acelerar o gasto público. Nessa modalidade, um órgão público aproveita a licitação realizada por outro para comprar direto de um fornecedor. No desfecho, conforme apuração da Polícia Civil, a suspeita é de que agentes públicos tenham se beneficiado com vantagens indevidas derivadas das negociações.”

Enquanto os recursos do Orçamento Público escoam pelo ralo, a categoria municipária segue lutando para reaver a dívida com a inflação nos salários, acumulada desde 2016, e que já soma 29,55%. Este direito é negado pelo prefeito, Sebastião Melo, sob o argumento de que não condições financeiras. Com este mesmo argumento, Melo também não faz a nomeação dos aprovados em concurso público e deixa secretarias e autarquias sem condições de atender à população em serviços públicos essenciais, como a saúde, educação, abastecimento de água e assistência social, entre outros. Ao mesmo tempo, o prefeito aumenta seu próprio salário, dos vereadores e secretários. Aumenta também a terceirização e a contratação de empresas privadas, escancarando as portas para a corrupção.