As quatro prisões efetuadas pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (23/1) demonstram a gravidade das investigações sobre as compras feitas pela Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre (Smed). A “Operação Capa Dura” apura a associação criminosa e fraudulenta de gestores públicos e empresários na aquisição de livros didáticos, efetuadas pela Prefeitura da capital gaúcha. Nesta manhã também houve busca e apreensão na Smed e no Centro Administrativo Municipal. A Operação foi um passo à frente nas investigações sobre as irregularidades do gasto do dinheiro público realizado pelo governo Melo.
O prefeito Sebastião Melo não está entre os investigados, apesar da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter sugerido sua responsabilização. Foram presos a ex-secretária de Educação, Sônia da Rosa; o empresário Jailson Ferreira da Silva, que atuou nas cinco vendas de livros à Smed e que estão sob investigação. Também foram detidas Michele Schroder, ex-coordenadora pedagógica; e Mabel Luiza Leal Vieira, ex-assessora técnica do gabinete de Sônia, ambas exerciam Cargo em Comissão no governo. A investigação é conduzida pela 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção (1ª DECOR), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).
Foram realizados ainda 36 mandados de busca e apreensão em cinco Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Maranhão. As quatro prisões temporárias ocorreram para permitir o aprofundamento das investigações, tendo em vista que o inquérito colheu elementos de suposta participação dos detidos em fraudes licitatórias.
A Justiça determinou o afastamento de oito pessoas das suas funções públicas, por 180 dias, entre eles o presidente do MDB (partido do prefeito Melo), Alexandre Borck, por ter influenciado a compra. Também determinou que 11 empresas e dois empresários sejam impedidos de firmar contratos com órgãos públicos municipais e estaduais do Rio Grande do Sul. Foram recolhidos celulares, eletrônicos e documentos. Entre os locais de busca e apreensão estão a sede da Smed e o Centro Administrativo Municipal. A operação também apreendeu 12 veículos e bloqueou sete imóveis.
A Operação Capa Dura analisa cinco compras feitas pela Smed junto às empresas Inca Tecnologia de Produtos e Serviços e Sudu Inteligência Educacional. Nelas, a Smed obteve cerca de 544 mil livros ao custo de R$ 34 milhões. Além do custo elevado, parte dos livros que chegaram a ser distribuídos para escolas possuíam conteúdo inadequado para a faixa etária e até mesmo erros. Em menos de um ano, foram realizadas compras de R$ 73,5 milhões usando licitações de outros Estados e municípios.
SIMPA COBROU INVESTIGAÇÕES E ACOMPANHOU CPIs
Muito antes da abertura das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Câmara Municipal para investigar irregularidades em compras e contratos da Smed, o Simpa já denunciava a necessidade das investigações. A operação desta terça-feira é um passo à mais em busca de compreender porque o dinheiro público foi destinado para uma quantia tão grande de materiais que nem ao menos foram distribuídos para as escolas ao mesmo tempo em que necessidades urgentes das EMEIs e EMEFs não foram realizadas.
Cabe lembrar o empenho dos vereadores da base do governo Melo para obstruir os trabalhos e as investigações. A própria implantação de duas CPIs, por iniciativa do vereador Idenir Cecchim, fato inédito na história da Câmara Municipal, já indicava uma força tarefa para dificultar as investigações. O próprio relatório final elaborado pelo presidente de uma das CPIs, vereador Mauro Pinheiro, nem ao menos questiona fatos importantes.
O Simpa seguirá acompanhando e noticiando os passos dessa investigação até que os responsáveis sejam punidos.
