Após 12 horas de ocupação da Secretaria Municipal de Saúde, um grupo de representantes dos trabalhadores e dirigentes de entidades sindicais – entre as quais o Simpa – foi finalmente recebido pelo secretário Mauro Sparta na noite desta quinta-feira (11). Durante a reunião, Sparta garantiu que será mercada, no início da próxima semana, agenda com o prefeito e os representantes dos trabalhadores, em data a ser definida. Além disso, o secretário declarou que deixaria em suspenso o processo de demissão enquanto estiver havendo mesa de negociação com o prefeito Sebastião Melo.
Este foi o desfecho do protesto iniciado pela manhã contra as demissões no Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), as privatizações e terceirizações e pela convocação de profissionais concursados, além da defesa da saúde totalmente pública, estatal, gratuita e de qualidade para toda a população. Participaram do protesto o Simpa, Sindisaúde, Sindsprev-RS, Fórum em Defesa do SUS, Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, trabalhadores da saúde e usuários do SUS. (assista vídeo abaixo)
O protesto começou às 8h da manhã e por volta das 10h30 as portas do prédio da secretaria foram fechadas e passaram a ser vigiadas por integrantes da Guarda Municipal. Parte dos manifestantes ficou dentro da Secretaria e outra parte na rua. A maior parte se manteve no local até à noite, quando o secretário aceitou a reunião.
Falta de vontade política
O ato explicitou a falta de vontade política por parte da gestão Melo para resolver os problemas da pasta e a escolha por soluções de viés privatista que prejudicam os serviços públicos, os trabalhadores e a população. O governo – incluindo as gestões Marchezan e Melo – vem mantendo as demissões no Imesf, sob o falso argumento de que seria uma obrigação legal frente à decisão de extinção do Instituto. No entanto, trabalhadores que recorreram à Justiça contra a demissão estão ganhando a causa e sendo readmitidos.
Além disso, o Imesf segue funcionando e, em último caso, e considerando a necessidade de haver mais servidores na saúde, os trabalhadores poderiam ser realocados na estrutura pública dentro da Estratégia de Saúde da Família. Os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias – fundamentais especialmente em momentos como o atual, de pandemia – têm 95% de seus salários pagos pela União e apenas 5% bancados pela prefeitura, ou seja, geram uma despesa baixa para os cofres municipais e poderiam ser mantidos.
Por outro lado, a prefeitura não chama concursados justamente com o objetivo de terceirizar e privatizar os serviços públicos de saúde. Por isso, vem investindo em contratos emergenciais para atender às necessidades de saúde mesmo sabendo que há concursos vigentes. Um deles é o de profissionais enfermeiros(as) – com mais de 500 aprovados aguardando convocação – e o outro é o de técnico(a) de enfermagem – com mais de mil na mesma situação.
Ambos os concursos estão submetidos às regras estipuladas pela Lei 12.866, de 6 de setembro de 2021, que estabelece: “Art.1º: Fica suspensa a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes em 31 de março de 2020, bem como aqueles homologados a contar desta data, até que seja decretado o fim do estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19)”.
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