As Entidades, abaixo assinadas, vem a público manifestar de forma veemente sua posição contrária à forma e ao Relatório emitido pela Comissão Sindicante da Secretaria Municipal de Saúde diante de denúncia de caso de racismo ocorrido na Unidade de Saúde Rubem Berta, na Zona Norte desta capital, em que as duas denunciantes foram remanejadas de seu local de trabalho, enquanto o denunciado continuava trabalhando. A denúncia foi formalizada pelo Sindicato dos Municipários (SIMPA) no Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e, desde agosto de 2014, a sua Comissão de Saúde da População Negra passou a monitorar o caso. Somente cinco meses depois é que a gestão instaurou sindicância para apurar os fatos. No entanto, o que efetivamente ocorreu foi um processo moroso, com rito processual totalmente questionável, que indica, no mínimo, a falta de conhecimento administrativo para apurar um fato de tamanha relevância institucional, o que mancha sobremaneira a cultura democrática vivida pelo povo de Porto Alegre, que tornou esta cidade conhecida mundialmente por levantar a bandeira de que um “Novo Mundo é Possível”.
No processo de sindicância se pode constatar que a maioria das testemunhas ouvidas pertenciam ao quadro da UBS Rubem Berta e eram subordinadas diretas ao sindicado, por ser o responsável técnico direto da equipe de enfermagem deste serviço de saúde; em alguns procedimentos denotam que as vítimas também são “investigadas”; a diligência empreendida foi malconduzida e, por isso, não conseguiu produzir provas. Mas, o que mais entristece é a posição do secretário municipal de saúde Fernando Ritter, em sua manifestação textual no processo: “verifico que os fatos relatados se deram em face da relação de afetividade (brincadeiras) entre servidores, mas com o decorrer do tempo (…) foi se transformando em conflitos interpessoais, no entanto, sem caráter discriminatório, como concluiu a sindicância” (grifo nosso).
ISSO NÃO VAMOS ACEITAR!!
A sociedade exige dos órgãos oficiais um pronunciamento referente aos atos racistas, mascarados no processo como “brincadeiras”.
"O racismo é um conjunto de ideias, crenças e práticas que se baseiam na superioridade de um grupo populacional em detrimento de outro, produz desvantagens raciais que geram acúmulo de condições sociais desfavoráveis no que diz respeito ao acesso a bens materiais e culturais, ao trabalho, a educação e saúde, a condições de habitação dignas, entre outros. ”
RACISMO NÃO É BRINCADEIRA. É CRIME!
Por isso convocamos a todos a lutar de modo intransigente contra o racismo e exigimos a imediata implementação das medidas propostas pelo CMS, visto que nas duas últimas Conferências Municipais de Saúde (2011 e 2015) a população de Porto Alegre definiu como prioridade a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que tem entre seus princípios o reconhecimento dos processos históricos de luta e resistência desta população desde o período colonial, até os dias de hoje e ainda tem como marca o “reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes das condições de saúde.”
SOMOS CONTRA O RASCIMO, CONTRA A VIOLÊNCIA E PELO BEM VIVER
Nós, agentes de controle social, ativistas, trabalhadores e profissionais de saúde vamos resistir e enfrentar tamanha injustiça!
SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PORTO ALEGRE – SIMPA
CSP CONLUTAS
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ASSMS
QUILOMBO RAÇA E CLASSE
MOVIMENTO MULHERES EM LUTA RS
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS – SINDPPD/RS
