Integrantes do Conselho de Representantes Sindicais da Saúde (Cores Saúde), junto ao Simpa, participaram de reunião com Comissão de Saúde da População Negra do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e com representação do governo, na última sexta-feira (26/8), para discussão do respeito à cultura alimentar para usuários, trabalhadoras e trabalhadores do SUS na rede municipal.
Na reunião, foi informado que o Núcleo de Promoção em Saúde – CPPS/DAPS/SMS, após episódio de intolerância religiosa e racial denunciado no refeitório Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) contra uma servidora, no final do mês de julho, emitiu Nota Técnica sobre Alimentação e Cultura Alimentar. O documento orienta que “(…) sejam observadas as particularidades culturais relacionadas à alimentação e nutrição quando do planejamento e execução dos cardápios ofertados aos usuários e aos trabalhadores, nas diversas instituições desta SMS.”
A Nota Técnica, que está em vigor desde o dia 16 de agosto, é reforçada pela consideração de que “(…) a alimentação adequada e saudável é um direito humano básico que envolve a garantia ao acesso permanente e regular, de forma socialmente justa, a uma prática alimentar adequada aos aspectos biológicos e sociais do indivíduo e que deve estar em acordo com as necessidades alimentares especiais; ser referenciada pela cultura alimentar e pelas dimensões de gênero, raça e etnia; acessível do ponto de vista físico e financeiro; harmônica em quantidade e qualidade, atendendo aos princípios da variedade, equilíbrio, moderação e prazer; e baseada em práticas produtivas adequadas e sustentáveis; (…)”
