NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE ACSs É UMA CONQUISTA DA CATEGORIA

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) e o Cores Saúde participaram da apresentação da nova Instrução Normativa que regula as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O evento foi organizado pela Diretoria de Atenção Primária à Saúde (DAPS) e aconteceu no auditório do Ministério Público na quinta-feira (27/02).

O Simpa e o Cores Saúde fizeram parte da apresentação junto com a DAPS, pois a nova normativa foi construída em conjunto pela diretoria de atenção primária em saúde e o sindicato. Em sua fala, o diretor geral do Simpa João Ezequiel destacou que o documento é resultado de um longo processo de diálogo, iniciado em 2023, onde as reivindicações dos agentes foram levadas para as reuniões e, apesar das divergências com a gestão, houve cedências de ambos os lados, buscando chegar ao máximo de consenso possível.

A agente comunitária de saúde e integrante do Cores Saúde, Mariana Perachi, destacou em sua fala que as plenárias organizadas pelo Simpa e pelo Cores ao longo de 2023 e 2024 para ouvir as demandas dos ACSs foram fundamentais para que o grupo de trabalho da normativa pudesse levar em consideração a realidade de quem vive o dia-a-dia do trabalho.

A nova redação traz importantes avanços em relação à norma anterior, a Instrução Normativa 08/2022. Já foi aprovada pelos setores responsáveis na prefeitura, sendo a apresentação aos agentes a última etapa antes dela entrar em vigor.

Na ocasião, João Ezequiel lembrou que as demais lutas dos agentes, como o pagamento do IFA e plano de carreira, são parte da data-base da categoria e devem ser tratadas com o governo central, não com a DAPS. O diretor enfatizou que, por isso, é importante a mobilização de ACSs para a Assembleia Geral da Categoria Municipária no dia 13/03, às 19 horas, no Centro de Eventos Barros Cassal.

Somos municipários, somos Porto Alegre e vamos resistir!