Foto: Guilherme Santos/Sul21
A iniciativa do Internacional de abrir o Gigantinho à população de rua nesta sexta-feira gelada de 5 de julho evidencia, mais uma vez, a gravidade da situação da assistência social em Porto Alegre. Em que pese o fato de a iniciativa ser positiva do ponto de vista humano, é preciso destacar que a obrigação de acolher e atender adequadamente essa população é da Prefeitura, que se nega a implementar uma política pública que responda às necessidades dessas pessoas, expondo-as à fome e ao frio e colocando suas vidas em risco.
Ao contrário, a gestão de Marchezan está desmontando o setor da assistência social. Faltam servidores públicos e estrutura para as abordagens e para o atendimento adequado; a Fasc está cada vez mais sucateada; vagas em albergues e restaurantes vêm sendo fechadas; o serviço tem sido terceirizado numa lógica que corrompe os princípios do SUAS; prédios desocupados, que poderiam ser usados para moradia, continuam trancados, sem uso. Além disso, a prefeitura ataca os servidores e se nega a dialogar com eles, passo essencial para que os gestores compreendam a dura e complexa realidade da população de rua e possam responder adequadamente às suas demandas ao invés de reprimi-los e expulsá-los das ruas por meio de ações policiais desumanas.
Cabe destacar ainda que, até agora, o governo Marchezan não pôs em prática lei aprovada na gestão passada propondo o reordenamento da Fasc e a nomeação de 600 profissionais concursados. Para piorar, todo este processo de precarização ocorre num momento de forte crise e de ataque sistemático, em âmbito nacional, à democracia e aos direitos do povo, cenário que tem resultado em mais desemprego e no aumento expressivo da miséria e da população de rua.
O Simpa reafirma a defesa intransigente dos serviços públicos, entre eles a assistência social, área essencial para a garantia dos direitos humanos fundamentais e da dignidade humana e espera que o poder público cumpra seu papel no sentido de reduzir a vulnerabilidade desta população e garantir-lhe seus direitos.
Direção do Simpa
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