Em quatro anos, o quadro da FASC/SMAS foi reduzido em 90 trabalhadoras (23,2%)
A FASC/SMAS é essencial no planejamento, gestão e execução da política de Assistência Social da cidade. Mas, há anos, tem quadro insatisfatório de servidores e que segue sendo reduzido pela prefeitura.
Em janeiro/2021, quando o governo Melo assumiu a gestão, haviam apenas 388 servidores. Atualmente, a situação está ainda mais crítica com apenas 298 servidoras concursadas – redução de 23,2% do quadro de trabalhadoras. A cada ano a defasagem de servidores concursados se torna maior, pois as reposições não satisfazem o que preconiza o NOB Suas e muito menos preenchem as lagunas de vacâncias que existem, precarizando a Política de Assistência.
A parceirização ocupa mais de 70 % do orçamento, o que já ultrapassou o limite do que é possível frente a legislação NOB RH – (Norma Operacional Básica do SUAS). E não foi por falta de concurso público, mas decisão do governo de não renovar a validade dos concursos, como o CP nº 848 – Psicólogo – FASC e de não nomear novos servidores.
Reivindicamos a necessidade de compor o quadro com servidores concursados, pois o desfalque no quadro funcional sobrecarrega os atuais trabalhadores, não cumpre a legislação, e compromete o atendimento das populações mais vulneráveis.
Atualmente, há 52 aprovados que aguardam nomeação do CP nº 681 – Assistente Social – FASC. Realizaram o certame com vistas a trabalhar na Política da Assistência Social que, diferente dos concursos anteriores, este foi para nomeação exclusiva na FASC/SMAS.
Nomear as aprovadas fortalece a Política de Assistência Social pois muitos já são trabalhadoras parcerizadas, com conhecimento da rede de atendimento, do sistema informatizado de prontuário eletrônico e experiência sobre os fluxos de trabalho.
Pela nomeação imediata das aprovadas do CP 681 da FASC/SMAS!
Nomeações Já!
CORES FASC e Comissão dos Aprovados no concurso para Assistente Social
Somos municipári@s, somos Porto Alegre e vamos resistir!
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