Na tarde desta quinta-feira, 20 de fevereiro, o Simpa ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal para denunciar os problemas causados à população pelas terceirizações, especialmente na área da saúde, e demonstrar que a gestão Marchezan falta com a verdade ao tratar das finanças da cidade.
Após a apresentação feita pelo diretor-geral do Simpa, João Ezequiel, a palavra foi aberta aos vereadores. Mas, logo depois da fala de dois parlamentares da oposição – Aldacir Oliboni (PT) e Roberto Robaina (PSol) – o vereador Moisés Barboza (PSDB), da base de Marchezan, pediu a verificação de quórum, o que resultou na interrupção dos trabalhos. Municipários presentes protestaram contra a decisão por entenderem se tratar de uma manobra para impedir o prosseguimento dos discursos que corroboravam os dados apresentados pelo Sindicato.
Terceirizações nefastas
Ao usar a Tribuna em nome do Simpa, o diretor-geral João Ezequiel destacou que está em curso na cidade um processo nefasto de terceirização e privatização em todos os setores, que prejudica a população, o serviço e os servidores públicos. Exemplo dessa situação foi a contratação, após licitação, da empresa SPDM para administrar os pronto-atendimentos da Lomba do Pinheiro e da Bom Jesus. A empresa foi proibida de atuar em Santa Catarina por ter diversos processos judiciais relativas ao desvio de dinheiro público nesse estado e em São Paulo; ainda assim, assumiu a gestão destes dois equipamentos públicos. “Temos recebido denúncias de que nesses PAs faltam médicos, há demora no atendimento superior ao que ocorria antes e falta protocolo de atendimento adequado”, disse.
Também foi colocada a situação dos trabalhadores do Imesf. “Eles estão sob risco de demissão por culpa de uma decisão política de Marchezan porque nem o STF, nem o Tribunal Regional do Trabalho determinou a demissão desses funcionários e ambos afirmaram que as demissões não eram necessárias. Marchezan quer tirá-los para que seus postos sejam ocupados por funcionários de empresas privadas de saúde”, disse Ezequiel, completando que o plano do governo é entregar 94 das 140 unidades de saúde de Porto Alegre à iniciativa privada.
A falácia da crise
Durante a Tribuna, também foram apresentados alguns dos dados levantados pelo Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea) que refutam o discurso da gestão Marchezan de crise nas contas públicas. O Simpa ressaltou que tal discurso falacioso serve para precarizar e sucatear o serviço público e as condições salariais e de trabalho dos servidores como forma de justificar a entrega do atendimento à iniciativa privada.
Foi apontado, por exemplo, que a dívida líquida consolidada do município é de menos de 20%, enquanto a do Estado está em 120% da receita líquida anual. Também foi mostrado que tem havido superávit e não déficit nas contas do município, como anunciado pela prefeitura. Em 2018, por exemplo, o superávit foi de 378 milhões, mas a gestão Marchezan havia estimado déficit de 989 milhões. O Simpa também apontou que houve crescimento de 35% do PIB de Porto Alegre entre 2006 e 2015. “O estudo mostra que o prefeito poderia ter pagado a reposição inflacionária dos servidores ao longo de toda a gestão e ter investido na cidade e não fez por decisão política”.
O estudo “A verdade sobre as finanças da Prefeitura de Porto Alegre” será oficialmente lançado no dia 04/03, às 18h30, no Simpa. O evento será gratuito e aberto a todos.
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